Lei que dispões no Ensino brasileiro, ter a cultura Afro-Brasileira, assim como a História da África e dos africanos. Alterando assim a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 -LDB, que passa a ser acrescida dos Artigos 26A - Nos Estabelecimentos de ensino fundamental e medio Oficiais e Particulares.
Lei Assinada Por;
Luis Inacio Lula da Silva (Executivo)
e Cristovão Ricardo Cavalcanti Buarque. (Legislativo)
Comentários
Postar um comentário