Artigo - LGBTQIA+ tem seu Conselho de Diversidade barrado na Cãmara Municipal - Manoel Messias Pereira

 

LGBTQIA+ tem seu Conselho de Diversidade barrado na Câmara Municipal 

Na cidade de São José do Rio preto-SP, o pefeito Edinho Araujo-PMDB, enviou para a Câmara Municipal a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e Gênero. Essa proposta foi enviada ainda em outubro de 2020 para o Legislativo, e teve o Aval das Comissões de Justiça e Finança, porém impacou na Comissão dos Direitos Humano, com parecer contrário.

O presidente da Comissão Anderso Branco -PL extremo bolsonarista tinha até o mês denovembro para dar o seu parecer, porém somente manifestou-se em dezembro de 2020. E diz que a população já tem seus direitos assegurados pela Constituição Federal e demais Legislaçõe em âmbito naional. Portanto opôs -se ao Projeto.

O projeto seguiu para Diretoria Legislativa e ficou até o recessoparlamentar. Em 5 de janeiro, segundo o protocolo da Câmara, foi enviado oicio ao gabinete do Executivo, mas nesta quarta feira dia 20 de janeiro de 2021, o senhor Secretario de Governo sr. Jair Moretti, que provavelmente está recuperando da Covid-19, na qual ficou internado no m~es passado disse que ainda não havia recebido o projeto.

O Secretario no entanto já considerou que irá reunir com a secretaria dos Direitos para Mulheres, Pessoas com deficiência, Raça e Etnia, Maria Cristina de Godoi, sobre a proposta. e já diz poderá ser que ela deseja fazer mundaças.

O Projeto trata-se de um Conseho consultivo para propor ações de igualdade de direitos de orem cultural, econômica, social, politica LGBTQIA+ e demais gênero, além de combater a discriminação.

Na sua justificativa, o proefeito Edinho de Araujo, airma que a criaçõ do conslho é o ponto inicial na luta pelos Direitos Humanos da OAB dessa população.

O presidente da OAB Francisco Eudes Alves, também defendeu o projeto. E disse que todo o projeto que venha garantir direitos e liberdades é bem vindo e não tem por que não acolher.

Os Direitos Humanos, manifestdos é um ideia de muitas vozes, e precisa conciliar com as necessidades desta população que paga seus impostos, que trabalha que estuda que pesquisa. E na minha opinião gays, Lésbicas, transexual, travestis, mulher, homens, são todos seres humanos que precisam de politicas públicas, que precisam de organização social, que necessitam respeito. E quando uma Cãmara Municipal na sua identidade ou comissão de Direitos Humanos nega isto.Ou barra isto está sendo omisso, preconceituosa, anti democrática, irresponsável. E com a falta de compromisso social. Com todo o respeito ao digníssimo vereador presidente da Comissão dos direitos Humanos da Câmara que esquece que a igualdade perante a lei e a igualdade na proteção da lei são princípios que tem um amplo acolhimento nas mais diferentes cultuaras.

Manoel Messias Pereira

professor de história

São José do Rio preto-SP. Brasil