Quem me segue sabe nesta semana escrevi que passou e escrevi um texto intitulado a saudável divida politica, em que trago a ideia do Estado que convivemos num regime capitalista de muita desigualdade, de desrespeito as diferenças e digo que o Estado é uma montagem que reflete exatamente a burguesia e aristocracia que estão no poder, sendo que neste contexto a luta de classe se apresenta bastante evidenciada. Em que a classe trabalhadora vive o processo de exclusão, de abandono e nas suas múltiplas necessidades sociais básica.
Portanto observando o livro de ideia de Estado a partir do conceito marxista seria oportuno também registrar. Dai passamos a entender a critica ao Estado em Marx. Porém observando o livro do mestre em Direito Constitucional e Ciências Politica da Universidade de Paris, Eduardo Carrion, chamado Estado Partido e Movimentos Sociais , ele diz "é inútil tentar procurar em Karl Marx uma teoria de Estado sistemática e coerente, embora essa tenha sido uma de suas preocupações permanentes, conforme está entre outros escritos, o conhecido Prefácio à Crítica da Economia Política de 1859."
E mostra que há três interpretações complementares na reflexão de Marx em relação ao Estado. 1- O Estado como instrumento da classe dominante, foi exatamente isto que apontei no meu texto anterior, 2) O Estado com aparência de autônomo, acima das classes, mas como toda aparência engendrado ou supondo uma certa realidade. E por fim 3)O Estado como agente público. e esse é um ponto de partida proveitosa da obra política de Karl Marx.
Como classe dominante o governo não passa de um comitê que gere interesses comuns da classe burguesa como um todo. Mas Friedrich Engels será sistematizada e vulgarizada na sua obra A Origem da Família, da Propriedade privada e do Estado. Ela tem o mérito de indicar o lugar estrutural do Estado na sociedade, apontando para a natureza de classe e não apenas para a utilização de classe do Estado. Num certo sentido é a concepção primária ou básica do Estado.
Quando se fala em Estado como instrumento de classe dominante, isto significa que o poder político não possa ser exercido por uma fração da classe dominante em detrimento das demais, nem que a classe economicamente dominante não possa ser politicamente representado por outra classe, como em particular representante da aristocracia burguesa , que introduz uma certa flexibilidade na análise.
Simplificada e absolutizada posteriormente, esta concepção concorreria para a ideia do Estado como puro reflexo ou como puro produto da econômica ou das relações de produção.
2) Já o Estado em aparência autônomo acima das classes - a essa concepção parece ser mais fecunda para a compreensão da critica ao Estado articulada com a problemática da extinção do Estado em Marx. A Autonomia relativa ao Estado é sobretudo uma peculiaridade do Estado Moderno, caracterizado pela separação entre sociedade civil e a sociedade politica. Entre a esfera privada e a esfera pública. Entre o cidadão e o homem. E ai ele retoma o 18 Brumário de Luís Bonaparte para explicar tudo. Ele faz assim um fragmento desta obra de Karl Marx.
3) Já o Estado como agente público - Há a constatação das práticas intervencionistas do Estado contemporâneo, transformando-o em um verdadeiro agente econômico, que favorece a retomada dentro do pensamento marxista da concepção do Estado como agente público. Em certo sentido , diz respeito as funções positivas do Estado por oposição e suas funções parasitárias ou negativas, notadamente a repressão. Neste texto situa-se observações de Marx em relação ao modo de produção asiático, onde a intromissão do poder estatal torna-se uma condição indispensável para a produção. Da mesma forma a sua análise da acumulação primitiva do capital, onde o sistema protecionista foi um meio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar trabalhadores independente de converter em capital os instrumentos e as condições materiais do trabalho, de abreviar violentamente a transição de modo tradicional ao modo moderno de produção.
No quadro da concepção do Estado, pode se entender suas funções de assegurar a coerência e a coesão do sistema social. Estas são apreensão da totalidade do fenômeno estatal dos três planos da realidade estatal sugerido nos trabalhos de Karl Marx.
Procurei ser fiel a obra consultada, se mudei palavras ou frases foram dentro do entendimento, na verdade há uma copia fiel do autor obviamente fragmentada, dentro de um espaço que permitem entender as suas posições acadêmicas.
E assim posso afirmar que a crítica que Karl Marx faz e que o autor Eduardo Carrion estabelece na sua obra "Estados Partidos e Movimentos Sociais" é uma articulação das obras do jovem Marx. E essas informações ajuda a definir ideologicamente ou traz a luz a questão do Estado, tão discutido em campanha eleitoral de forma tão vulgar que cria entre seus agentes e a midia uma confusão de informações desencontradas.
Manoel Messias Pereira
professor de história, cronista
São José do Rio Preto-SP. Brasil
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