Artigo - A educação que desejamos é emancipadora - Manoel Messias Pereira



A educação que desejamos é emancipadora

O processo de educação no Brasil apresenta-se uma evolução, quando observamos as transformações das ciências, da tecnologia, das necessidades da sociedade, em acompanhar os tempos de uma geração digital. Mas a educação brasileira caminha lenta devido as inúmeras interferência em que o Estado, a classe empresarial e a classe trabalhadora em educação desejam para o mesmo objeto de controle e objetivos. Há discursos e atitudes pedagógicas que vai travando o andamento das coisas. 
Exatamente porque a classe empresarial sabe que o Brasil que foi um país escravizados, em que quem beneficiou-se disto foi o sistema do capitalismo e que nunca preocupou-se na emancipação destes seres humanos que aqui viviam, entre dores de chicotes, e obediência quase irracional desta classe de senhores. E que só mudou, com as atitudes provindas do exterior e devido uma cobrança, pois esse território tem no hall em ser território dependente e submisso a um processo de transformação. E por isso acabou com a escravidão, e para atender a um mercado externo como o da Inglaterra. E neste contexto usou-se da politica de humilhação, pré conceito, de tratamento degradante e cruel.  E vê hoje uma forma de ampliar essa fonte de opressão, por meio  educacional moldando a massa trabalhadora. E são exatamente essa classe de opressores que ainda ocupa o poder, e que ainda financia os pseudos senhores dono do poder politico, sem nenhum respeito, estabelecendo um confusão entre o que e público e o que é privado. Por outro lado a classe trabalhadora na educação preocupada com os caminhos do pais. Acreditando que a educação precisa sim ser emancipadora, precisa ser libertadora, vê a necessidade de ser gerida por um outro olhar diferente deste que é o mercado.

Essa é uma possibilidade  de compreender falas e atitudes que ao longo do tempo vem sendo colocadas em pautas vem sendo estabelecidos aos ventos, e que precisam ser refletidas. Recordo que no final do Século XX, durante o governo de Luiz António Fleury Filho, um ex - promotor de Justiça, e professor universitário  tivemos um secretário da Educação no Estado de São Paulo, que foi o jornalista e escritor premiadíssimo senhor Fernando de Morais, que disse uma frase que ainda hoje fica como um eco, ele afirmou em setembro de 1995 "A educação é o problema mais grave do Brasil e a solução da tragédia brasileira. E para dar certo é algo que necessita ser resolvido do contrário entraremos no século XXI não como país civilizado".

É preciso resgatar que nesta época estávamos sob o impacto da Declaração Mundial sobre a Educação, sobre a Conferência de Jomtien de 5 a 9 de março de 1990, numa declaração que observou que o mundo tinha naquela oportunidade 100 milhões de crianças entre as quais 60 milhões eram meninas sem acesso ao ensino primário,  e 960 milhões de adultos sendo que dois terços são mulheres e nestes contingente prevalecia o analfabetismo e quando não o analfabetismo funcional. Além de adultos que não havia completo o ciclo básico educacional. E juntos a esse problemas gestacional da educação alia-se ainda ao aumento da dívida dos países, a ameaça da estagnação e a decadência econômica, e o rápido aumento da população as guerras , as ocupações , as lutas civis,  a violência de milhões de crianças que poderiam ser evitadas. E é neste contexto que elaboram aquela declaração, entendendo na necessidade de resolução deste problemas citados e aí sim entrar no Século XXI. E pensando numa melhor qualidade de vida, Aprendendo a aprender. E Relembrando que a educação é um direito de todos de homens e mulheres e independente de idade.

E é diante deste quadro que alicerço-me aos apontamentos de Paulo Freire, que falava em nosso pensar e agir pedagógico. Numa proposição em que está intrínseca uma aposta  muito grande no processo educacional,  Que é a educação que se propõe a percorrer um itinerário diferente daquele que não visa a emancipação do ser humano. Como sujeito de um processo educativo, e consequentemente histórico. E neste contexto a educação consiste numa relação intersubjetiva. E desta relação emerge os pressupostos essencialmente humanizados, como o respeito aos saberes dos educando, o respeito de sairmos da curiosidade ingênua e transcender a curiosidade epistemológica. Embasadas  nos princípios reflexivos que contribuem para uma melhor fundamentação no processo de ensino e aprendizagem.

Porém o que vimos, foi no início do Século XXI, o professor Roberto Laher, presidente da Andes, Sindicato dos Docentes das Instituições do Ensino Superior, que observava equívocos na politica implementada pelo  governo federal e que seguia as tais diretrizes provindas do Banco Mundial e segundo as suas palavras levava o Brasil a abandonar o conhecimento. Em suas palavras colhi "A política em curso deseja acabar com a universidade tal como foi estabelecida pela Constituição de 1988" E que é "essa universidade autônoma, capaz de   auto governar em matéria financeira acadêmica e administrativamente, assentadas nos princípios do ensino, pesquisa e extensão no caso das públicas. E assim a Lei de Diretrizes Bases da Educação preconiza a diferenciação das instituições do ensino superior, criando as instituições como centros universitários e Institutos superiores". Ele fala que o Plano Diretor da Reforma do Estado pretende que a universidade pública deixem de serem instituições do Estado  e transforme em organizações sociais e de direitos privados. E ainda acrescenta nessa sua fala que o Conselho nacional de educação não é um órgão do Estado mas do governo e o mesmo vício está no Conselho ;federal de Educação e já não dá para ignorar as práticas de favorecimentos.

E neste contexto as diretrizes tens a politica do Banco Mundial para a América Latina com premissas que esse países irão ocupar na economia mundial não quer a produção do conhecimento. As velhas teses neocoloniais são politicas de governo. E no contraponto a tudo isto temos as organizações dos trabalhadores, a Andes, a Cut, MST, OAB, CNBB os partidos de oposição que compõem o Fórum Nacional de Luta. E nisto todas as entidades da Educação como a Apeoesp que luta em defesa do ensino público em todos os níveis até a Universidade. E essa luta é contra a privatização das relações de trabalho. E a luta por concurso público e um regime jurídico único.

Enquanto isto o que se observa é um desmonte do setor educacional intenso na qual as verbas estão vinculadas ao setor produtivo, assim como os fundos setoriais. E vemos ainda antigas estatais que tinham centros de pesquisas destravadas, num momento que a pesquisa passou a ser operacional e não assegura o avanço de pesquisa no conhecimento científico, tecnológico e nem cultural. A ideia é somente fazer do Brasil um comprador de tecnologia, e estabelecemos um apartheid educacional e científico planetário. Estamos ficando no gueto, nos bantustões da estupidez. 

E esse é o pensamento de Paulo Renato, que partiu para o além mas deixou o seu legado para que as universidades abracem o Banco Mundial. E assim o colegiado superior são cruciais para autonomia da universidade e para o autogoverno. E os reitores seres alienígenas. E os cursos sequenciais com certificados ou seja uma fraude mas é a tendência.

E se o Brasil era o oasis, educacional, cientifico, e que estaria próximo a grande transformação aproximando da indústria e da emancipação de um povo. Esqueça hoje é apenas um mercado emergente. E a educação básica é somente para formar mão de obra barata e desqualificada e não é pra competir internacionalmente. E o que vemos é que há é um governo federal com um projeto neoliberal que fragmentou a ação do Estado nas questões educacionais.

Agora hoje em pleno vinte anos de Século XXI, o desmonte continua o atual governo não tem uma politica educacional transparente, teve excesso de ministro e cada um mais doido do que o outro, estabelecendo pautas de asneiras sem sequer ater-se ao futuro do Brasil. Por outro lado a classe trabalhadora pressiona o Congresso pois esse é o último ano do Fundeb e há um vazio em relação a esse dinheiro, que muito pouco, mas é o que há, embora conste que 60% é para pagamento de salário não sinto isto tanto que no Estado de São Paulo ficou anos sem reajuste, o Estado mais rico mais  os profissionais ganharam na Justiça em uma e duas instancia e o Estado recorreu ao STF, e o impasse continua e os professores estão vivendo em desesperos financeiros, sem contar que haviam ganho 10,15% de aumento e o governo recusou a pagar.

Recordo que a Conferencia dos Trabalhadores em Educação dizia que precisamos superar a lógica do fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério Fundef que virou fundeb, mas terá que apontar numa outra perspectiva com caráter realmente de inclusão, sendo um instrumento indutor de gestão e avaliação das instituições, bem como implementar uma nova concepção de gestão educacional implicando inclusive em um imediato aumento de oferta de vagas para educação infantil, educação de jovens e adultos e ensino Médio. E o Fundeb caminha na direção de vincular estas definições aos Planos de Educação. 

Pelo visto o século XXI carrega as mesma dores do século XX e como podemos observar em poucas pinceladas sobre o painel da realidade, há discursos e atitudes pedagógicas que vem travando as coisas. E com disse Fernando de Morais a educação é um grave problema que necessita ser resolvido. E não adianta a educação percorrer o itinerário que não seja emancipadora, cultural, intelectual, social e educacional. Precisamos de nossos brasileiros forte e avançados comum num  projeto popular de cultura da educação.


Manoel Messias Pereira
professor
Membro da Academia de Letras do Brasil -ALB
São José do Rio Preto- SP

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