Artigo - A Comunidade de Remanescentes dos Quilombos de Alcântara pede socorro - Manoel Messias Pereira

A Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara pede Socorro

A Comunidade Remanescentes de Quilombos de Alcântara - MA, precisa urgentemente de um olhar humanístico, para o povo que lá vive, e constroem a sua lida quotidiana, com a ternura de uma grande família. São inúmeras famílias que hoje passam a serem ameaçadas de serem removidas sem nenhum respeito pelo atual governo federal da Republica Federativa do Brasil o capitão Jair Bolsonaro, que em meio a pandemia do Covid -19, publicou no Diário Oficial da União uma resolução em que fala da remoção e reassentamento destas famílias quilombolas. 

O fato fez com que inúmeras entidades do Movimento Social, pudesse começar um movimento, sobre o respeito devido a todas as pessoas descendentes de pessoas escravizadas que já estavam ali, há muito tempo. Porém vi uma peça publicitária, em aparecem artistas que esse assunto é tratado e neste trabalho, falam deste processo em que ninguém está sendo respeitado e nem sequer foram ouvidos.

O fato é que o governo brasileiro mostrando -se submisso aos interesses do governo dos Estados Unidos da América, entrega as bases de Alcântara, assim como jogam todas as vidas humanas, ao leu ao desrespeito usando um deslocamento compulsório que provavelmente vá afetar todo o modo de vida daquele povo que ali estava assentado.

É importante no entanto lembrar que exatamente a nove anos o Ministério Publico Federal, recomendou na época para o então Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, como era chamado, para que esse órgão governamental abstenha de promover quaisquer alteração nos limites territoriais das Comunidades Quilombolas de Alcântara,bem como o de adotar medidas que implique a perda da propriedade ou posse da área ocupada. E essa recomendação foi assinado na época pelos procuradores Alexandre Silva Soares e Tiago de Souza Carneiro além da vice-procuradora geral Débora Duprat.

Vale ressaltar que essa área, onde localiza-se o município de Alcântara foi inicialmente habitada por indígenas Tupinambá. Os franceses ocuparam o local no final do Século XVI e dominaram a região até 1616. A partir daí os portugueses passaram a exercer o poder na vila. E a produção foi feita sobre com base numa mão-de-obra escravocrata de indígenas e pretos ou negros provindos do Continente Africano.

O município de Alcântara foi fundado em 1648 e sua economia foi de algodão e cana-de-açúcar. A partir do rei D. José e do seu Ministro, o Marques de Pombal, como ficou conhecido Sebastião José de Carvalho e Melo, que seguia a ideologia liberal ou seja conhecido como um fisiocrata, ou um esclarecido e as fazendas dos jesuítas foram confiscadas e vendidas a particulares. as propriedades das Ordens religiosas dos Carmelitas e Mercedários permaneceram até o finl do século XIX e depois foram repassadas à Igreja ou ao Estado, originando as comunidades tradicionais.

Nesta época, Alcântara passou a ser habitada por pessoas escravizadas e descendentes de indígenas. com a queda do preço do açúcar e com as pressões do movimento abolicionista, foram formados vários quilombos na região. A importância histórica e cultural dessas comunidades fez com que na Constituição Federal brasileira de 1988 reconhecesse o direito delas aos seus territórios. Esses são territórios denominados remanescentes de quilombos. algumas foram doações chamadas de terras de pretos ou comunidades negras. Assim como as terras abandonadas pela Igreja deu origem no Brasil as terras de santos e terras do santíssimo.

Esse é um município que localiza-se a 22 quilômetros de São Luiz a capital do maranhão, somando numa área de 114 hectares, significando uma grande riqueza histórica, cultural e patrimonial, reconhecido desde 1948, encravada numa área de proteção ambiental das reentrâncias maranhenses nos limites da Amazônia Legal é uma região rica em biodiversidade. Sendo um dos principais polos turísticos do Maranhão onde está instalada a Base Espacial de alta tecnologia.

Estudos antropológicos comprovam que esse é um território étnico ou território de exclusividade negra. E esse estudo assinado pelo antropólogo Alfredo Wagner B. de almeida. Inclusive parte desta comunidade está na área desapropriada pela Base de Alcântara.

Entre os principais problemas enfrentados, temos um analfabetismo gigante na região, o êxodo rural e a formação de favelas e palafitas e ocupações nas zonas urbana do município. Em relação as agrovilas uma grande precariedade. Irrisória indenização para as comunidades que já foram removidas,e agora a ameaça de novos deslocamentos, ameaças de desestruturação de algumas comunidades por razões de inclusão dos agrupamentos forçados das comunidades. esgotamento dos recursos naturais e destruição ambiental. as comunidades vem sendo impedidas de pescar e terem acesso aos cemitérios onde estão enterrados os seus entes queridos.

Desta forma as comunidades estão ameaçadas de deslocamentos forçados, ameaçados de receberem nas áreas hoje ocupadas outras   inúmeras  famílias numa alteração da produção dos recursos naturais e do modo de vida destas comunidades, e deslocamento de pessoas que antes estavam onde construíram  a base, mas e que foram parar nas agrovilas. Além de tudo com a Base de Alcântara houve um aumento da prostituição e gravidez na adolescência.

Com isso observamos recentemente que existe uma desobediência em relação a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho -OIT, da qual o Brasil é signatário a retirada e a realocação não tem diálogo com as pessoas afetadas. Com isso o Ministério Público Federal emitiu uma Nota Técnica na qual aponta as ilegalidade dos atos governamentais. Que faz  tudo a revelia da lei, pois se consultar ou não fica omo uma mera formalidade, sem nenhum respeito mesmo.

diante disto surge em abril/2020 uma nota repudio  sobre esse convenio na qual o Brasil fica submisso aos Estado unidos da América. São aproximadamente 130 organizações do movimento social. Entre os quais encontram-se o Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara -STTR, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na agricultura familiar do Município de Alcântara -SINTRAF. E todos vem arbitrariedades e ilegalidades uma vez que a ação governamental afronta dispositivos relativos aos direitos das comunidades de remanescentes de quilombolas, bem como tratados e convenções internacionais referindo aos direitos dessa comunidades. E  assim todos os movimentos sociais exigem a soberania do povo quilombola sobre seus territórios e soberania do povo brasileiro sobre a Base de Alcântara. E a frase é os governos passam mas o povo fica. E o respeito é necessário.

Manoel Messias Pereira

professor de história, cronista e poeta

Membro da academia de Letras do Brasil -ALB