02 e 03/10: todos à greve geral da educação!
Coordenações Nacionais da União da Juventude Comunista (UJC) e Unidade Classista (UC).Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista (UJC)
DERROTAR BOLSONARO/MOURÃO
DEFENDER E LUTAR POR UMA ESCOLA E UNIVERSIDADE POPULARES
02 E 03 DE OUTUBR0 – TODOS À GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO – SÓ NA RUA VENCEREMOS!
Vivemos hoje uma verdadeira disputa sobre os rumos da educação em nosso país. De um lado, Bolsonaro, sua base reacionária de sustentação e os grandes conglomerados da educação privada e, de outro, as categorias em luta, como os técnicos, professores e os estudantes, que estão fazendo um tsunami de mobilização em defesa da escola e universidade públicas, de qualidade e populares, contra os cortes do governo.
O governo Bolsonaro declarou guerra à educação! Sua política ataca os direitos dos trabalhadores e da juventude, mantendo a EC95, intervindo em reitorias e cortando os recursos, projetos e bolsas, o que atinge a vida dos estudantes do ensino privado, público e a pós-graduação – enquanto negocia a anistia e promove a renegociação da dívida de 11 bilhões de reais do agronegócio com o Funrural. Bolsonaro defende uma proposta obscurantista e militarizada para a educação, promove um ataque às pesquisas climáticas, ambientais e socioeconômicas ao descredibilizar resultados de instituições como IBGE, INPE e IBAMA, que colocam em evidência o desmatamento para a expansão do agronegócio e a ineficiência das políticas neoliberais para superar o desemprego e a fome. Ameaça a formação da juventude ao atacar os institutos tecnológicos e universidades públicas, responsáveis por 95% de todas as pesquisas científicas em nosso país, pela maioria absoluta das teses e dissertações defendidas, onde se realizam trabalhos de extensão de grande significado e se formam profissionais das mais diferentes áreas de atuação.
Para fechar o caixão da educação pública, o ministro da Educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub, após os cortes de mais de 2 (dois) bilhões de recursos da educação, apresentou um pacote de medidas privatizantes que visam restringir a pesquisa e a extensão das Universidades Públicas à simples prestação de serviços, para empresas e para o mercado.
“Future-se”, o “programa” apresentado pelo Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino (IFEs), poderia muito bem ser denominado FATURE-SE, na medida em que consolida a privatização da ciência e tecnologia (inaugurada com o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, promulgado em janeiro de 2016), retira a autonomia política das universidades, prevista constitucionalmente, e prioriza a refuncionalização dessas instituições. Isto é, transforma as IFES em espaços submetidos às empresas, através das Organizações Sociais (OSs) e de Fundos de Investimento de natureza privada, cujas fontes poderão advir de isenções e incentivos tributários por parte do Estado e estarão à mercê da bolsa de valores. Ao mesmo tempo, fere a autonomia universitária de maneira direta ao desvincular da União a manutenção e o financiamento das IFES, submetendo-as à iniciativa privada e seus estreitos interesses, orientados pela capacidade de produzir lucro.
De acordo com esse projeto, o MEC poderá doar bens imobiliários, o patrimônio público, para as OSs, como garantia de investimento para o Sistema Financeiro. Além disso, há o estabelecimento de metas para indicadores de governança próprios do mercado e distantes do cumprimento da função social da Universidade; a extinção gradual do sentido gratuito e socialmente referenciado das IFES, ao colocar em risco diversos projetos de pesquisa e de extensão que atendem a população, em especial as parcelas mais vulneráveis da sociedade, por falta de financiamento, já que pesquisas não lucrativas e sem resultados imediatos no mercado não terão recursos nem investimentos; a asfixia de investimento é uma ameaça também para a pesquisa básica e a pesquisa histórico-social, sociológica, artística e cultural. Estes são outros pontos que precisam ser destacados nessa proposta que representa a mercantilização total da universidade pública!
Portanto, esse momento histórico de feroz ataque às universidades, aos direitos sociais e às liberdades democráticas exige unidade de todos que são contra os cortes na educação e contra projetos e ações obscurantistas e reacionários, como o Escola Sem Partido, a militarização das escolas e a descredibilização persecutória às pesquisas científicas. Precisamos unir todas as forças do Movimento Sindical, Popular e Estudantil para construir essa resistência.
Ao mesmo tempo, todas essas lutas e futuras conquistas não são apenas defensivas, carregam os germes de outros projetos de educação. Nesse sentido, defendemos a Escola Popular e a Universidade Popular. Um projeto estratégico pautado não apenas pelo caráter público, gratuito, universal e de qualidade da educação, mas também pela produção de ciência e tecnologia orientadas pelas demandas da classe trabalhadora e seus filhos e pela resolução dos problemas estruturais do país. Nesse Projeto não cabe ilusão com uma “Educação Inclusiva, Educação para o Desenvolvimento ou Educação para a Nação”, propostas fundadas na defesa do capitalismo brasileiro.
A Escola e Universidade que defendemos têm como objetivo revitalizar o papel intelectual, crítico e criador da Universidade e da Escola atual, para romper com os parâmetros da educação que tem o mercado como condição e o lucro como seu fim. Por isso, não é possível falar em universidade que atenda os interesses de nossa classe contemporizando com iniciativas de viés liberal e sob o discurso do empreendedorismo, como Empresas Junior, Incubadoras de Empresas, submissão a parcerias público-privadas e Fundações, que estão ligadas a outro projeto estratégico de sociedade.
Na perspectiva da Escola e Universidade Populares, a produção de conhecimento, o desenvolvimento de pesquisa e a inovação tecnológica deverão estar vinculados à necessidade de superar os principais obstáculos ao livre desenvolvimento de todos e de cada um, denunciando as mazelas geradas pelo capitalismo e expondo as contradições de sua ideologia; a formação em nível técnico, de graduação e pós-graduação não deve ser guiada pelas necessidades de administração e desenvolvimento da sociabilidade burguesa, e sim pela necessidade de profissionais tecnicamente preparados e críticos, conhecedores formação social brasileira e comprometidos com um projeto emancipatório e revolucionário de sociedade.
Por tudo isso, definimos a luta por escola e universidade populares como a nossa mediação tática da estratégia socialista no âmbito da luta pela educação. A universidade e a escola populares são formadas pela e para a classe trabalhadora, visa a construir e a produzir conhecimento crítico, a combater a dependência, o subdesenvolvimento, o colonialismo cultural e a ser um instrumento da transição socialista dentro da revolução brasileira.
Por isso, sabendo qual o projeto estratégico que nos guia e construindo as devidas mediações táticas em nossos locais de estudo e trabalho, é nossa tarefa histórica a mobilização organizada e tomada das ruas em defesa da educação. A derrota desse governo e do projeto do golpe não virá do andar de cima, de articulações parlamentares, de ingerências de imperialistas europeus ou estadunidenses, do STF, de nenhum setor dessa burguesia colonizada ou de apostas nos próximos processos eleitorais, virá, sim, da nossa classe organizada, só ela pode vencer e garantir nossos direitos sociais e liberdades democráticas.
Mobilizemos para a construção da greve nacional da educação de 02 e 03 de outubro.
Contra a Reforma da Previdência!!
Por investimento público na educação, ciência e tecnologia pública! Pela revogação da Emenda Constitucional 95!
Em defesa das empresas estatais, contra as privatizações, em luta ao lado dos trabalhadores dos Correios em Greve!!
Contra a destruição ambiental e o agronegócio!!
Em defesa da Escola e Universidade Pública e Popular!
Em defesa do poder popular, dos nossos direitos sociais e liberdades democráticas!
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