Um olhar sobre a Independência da Tunísia
O dia 25 de julho de 1957 a Tunísia passou a ser uma república, e teve como primeiro presidente o Sr. Habib Borguiba. A Tunísia que desde 1881 foi uma ocupação Francesa e portanto um protetorado da França, localizada no norte africano da região do Magrete, limitando-se ao norte e ao leste pelo mar Mediterrâneo, através do qual se faz fronteira com a Itália ficando especialmente próxima da Ilha Pantelária e das Ilhas Pelágias, Possui fronteira Ocidental com a Argélia ou seja 956 Km e a Leste e sul com a Líbia 459 Km. e em 1956 conseguiu a sua independência da França, ali era chamada anteriormente de Regência de Tunís conhecida como um estado satélite desde o Império Romano.
A Tunisia tem quase 40% de seu território ocupada pelo deserto do Saara e o restante é terra fértil, produz uva, feijão, figos e outra tantas frutas. Local que foi o berço da civilização cartaginesa e que atingiu o seu apogeu no Século III a. C, portanto antes de sucumbir o Império Romano.
Foi chamado o reino da Tunísia e com o final do Império de Lamine Bel, que nunca usou o título de rei em março de 1956 consegue a independência da França e é proclamado República pelo líder Habib Borguiba, desde 25 de julho de 1957.
A Tunísia faz parte da Liga Árabe e da União Africana e da Comunidade dos Estados do Sohel - Sohara entre outros. E a palavra Tunísia é um derivado da palavra Tunis nome atribuído a varias origens. associada a raíz berberes. Tribos que praticavam agricultura desde 4.000 a. C nas planices costeiras na chamada Tunísia Central. E é associada também a deusa púnica Tanit na antiga cidade de Tynes. Acredita-se que era habitada por povos géntulos e líbios que eram considerados povos nômades segundo o historiador Salustio. É diz que Hércules o semi-deus morreu na Espanha e seu exercito oriental poliglota foi deixado para ocupar as terras da região.
Porém foi em 1990, que li no Caderno do Terceiro Mundo uma revista de informações que circulava nas bancas, uma matéria intitulada "Não à Igualdade" e que foi escrita por Essma Ben Hamida e que tratava da presença da mulher tunisiana, afirmando que o movimento fundamentalista islâmico tinha como um de seus objectivos revogar o Código de Igualdade de Direito da Mulher instituído desde 1956, sendo que a aprovação desde código representou para toda a sociedade islâmica uma espécie de revolução no país, uma vez que as mulheres tunisianas tinham os direitos mais amplos do que as mulheres na sociedade europeia. E esse Código que havia sido redigido por um grupo de intelectuais do período pré independência, dirigido por Tahar Haddad que substituiu a Lei do Corão pela Lei Comum.
Com a Republica, as mulheres adquiriram o direito sindical e político e em 1975 foi dado o acesso a cargos de responsabilidade no governo. O código mais abrangente : proíbe a poligamia e o repudio duas tradições que persistiam em outros países muçulmanos.
E ao reconhecer o direito da mulher também foi outorgado o recurso do divorcio legal, em igualdade de condições com o homem. E segundo a advogada Bochra Belhaj Hamida, informava que lá a lei favorecia mais a mulher do que o homem.
E o próprio presidente Habib Borguiba,fez uma emenda no código, em que se um homem divorcia-se de uma mulher deve dar as mesmas condições a ela de quando estavam casados. A lei também permite a mulher de escolher seu marido sem a decisão de seus pais, e lá permite que uma jovem case antes de 17 anos e o matrimónio só pode ser combinado na presença da noiva e com seu consentimento.
Além desta legislação o governo ratificou várias conveções internacionais, que reiteram a igualdade de direito das mulheres. E elimina todas as formas de discriminação a uma mulher. E desde 1979 e abrange as convençoes anteriores e reiteram a igualdade das mulheres em direferentes campos, incluindo a nacionalidade da esposa e de seus filhos. Porém a professora de Direito Hafidcha Chekir, fazia menção que a maioria dos acordos não eram publicados e que o juízes do país ignoravam. E com isto tinham uma contradição entre a lei e a prática da mesma.
As advogadas Checkir e Belhaj Hamida, diziam que o fato de não aderir a convenções internacionais ratificadas confirmava que a legislação familiar é limitada e tem contradição. E outro ponto que elas apontavam é que um jovem masculino com 16 anos podia reivindicar a sua independência e que uma jovem não precisava ficar com a sua família até que venha o casamento.
Outro ponto que achei interessante era sobre o divorcio embora a lei da Tunísia fosse revolucionária por uma sociedade muçulmana na sua pratica há distorção que burlam a igualdade. E em 1973 surgiu uma circular que proibia casamento de uma jovem muçulmana com um homem não muçulmano. É muito difícil estabelecer a lei diante da tradição religiosa.
Mas esse é um tema que as atuais mídia democráticas tens falhados e não trazem atualizações destes países considerados periféricos para nós brasileiros. E o que fiquei sabendo é que desde 1987 os médicos afastaram Borguiba dizendo que ele não tinha mais condições físicas para governar, foi chamado o golpe sem sangue e em seu lugar ficou Zine El Adidin Ben Ali, que era o primeiro ministro.
O que vi a televisão foi que Ben Ali permaneceu no poder até janeiro de 2011, quando ele e sua família foram acusados de corrupção e saquear o país, e sua mulher Sra. Leila Ben Ali foi descrita como uma consumidora compulsiva e que usava o avião do governo para viagens não oficiais.
E grupos independentes de Direitos Humanos como a Anistia Internacional e a Fredon House documentaram que os direitos básicos no país eram desrespeitados. e que a organização governamental obstruíam os trabalhos dos direitos humanos.
A imprensa sofreu restrição, uma série e eventos ligados ao sistema capitalista obviamente apareceu na contradição do sistema houve a elevação da taxa de desemprego, inflação nos alimentos, a falta de liberdade de expressão politica. Os sindicatos foram partes integrantes dos protestos uma onda de levantes que a imprensa mundial chamou de Primavera Árabe e que o povo chamava de Revolução de Jasmin e o catalizador de tudo foi quando um jovem vendedor de 26 anos de idade ateia fogo no corpo e morre trata-se de Mahamed Bonazizi e o presidente Zine El Abdne Ben Ali renuncia após 23 anos de poder. Essas são as informações.
Ah em 2016 vi uma matéria na rede globo que dizia após a Primavera Árabe a Tunísia vive entre o a esperança e o medo. Hoje há um clima de liberdade política e um excesso de violência. E neste mês vi uma matéria em que o primeiro ministro tunisiano Yossef Chahed proibiu o véu islâmico em instituições públicas depois que tres ataques suicidas ocorreram no país, todos reivindicados pelo Estado Islâmico.
Enquanto temos a ideia na imprensa de que a medo e esperança sabemos que há um caminho em que naquele país a uma jovem constituição de 2014, a um novo governo eleito democraticamente em 2015 e que tens no poder Beji Caid Essebsi e há uma instauração do Diálogo Nacional conduzido pela União Geral dos trabalhadores Tunisianos (UGTT) a União tunisiana da Industria, Comércio e Artesanato (UTICA) a Ordem dos Advogados da Tunísia e a Liga Nacional dos Direitos Humanos, com tratativas com os partidos políticos locais. O que não posso saber como diziam no passado a respeito da Lei e das tradições religiosas na família. Porém com o sistema de contradição comoo capitalismo acredito que ainda há um longo caminho a percorrer.
Manoel Messias Pereira
professor, poeta e cronista
membro da Academia de Letras do Brasil -ALB
São José do Rio Preto-SP. Brasil
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