O PCB na história durante o período de ilegalidade
A história do Partido Comunista Brasileiro -PCB, tem ao longo dos seus noventa e sete anos, período de clandestinidade. O Partido que nasceu no ano de 1922, mesmo na clandestinidade sempre organizou-se estudos conferencias e congressos sempre para estabelecer uma política correta e uma análise conjuntural bem alicerçada, no seu pensar ideológico.
Em 1980 foi lançado pela Lech - Livraria Editora Ciências Humanas, o livro PC: vinte anos de Política em que há documentos que vai de 1958 a 1979 e esse trabalho documental apresenta-se três capítulos, estando assim, I- Em direção e uma Nova Politica, onde há a) Declaração sobre a Politica do PCB e b) Críticas e auto-críticas indispensáveis nas atividades do Partido para compreender e aplicar a nova Política.
No capitulo II - Consolidação da Nova Política, assim distribuído 1) Resolução do V Congresso do PCB, 1960; 2)Informe de Balanço do comitê central ao congresso de 1967, 3) Resolução Politica do VI Congresso de 1967, 4) Estatutos (VI Congresso de 1967) 5)Por uma frente Patriota contra o Fascismo (novembro de 1973); 6) Trabalho de direção/ novembro de 1973).
Capitulo III _ O CC no Exilio e a Evoluão da Politica do PCB
E ai temos 1)Resoluções da Politica do CC, 2) Resoluções da organizações 3) Resoluções Politica de março de 1977, as 4)resoluções Politica de dezembro de 1977, 5)Propostas da Campanha eleitoral de 1978, 6) Resoluções de novembro 1978, 7) Resoluções de organizações de novembro de 1978, 8) Declaração sobre o Movimento Sindical, 9) Resolução Politica do CC (maio de 1979) 10) A condição da Mulher e a luta para transformá-la e a visão politica do partido.
E isto é importante lembrar que o Partido estava exatamente no contexto de ilegalidade, mas sempre preocupado em oferecer a sua contribuição relativo a uma análise conjuntural alicerçada nas necessidades do povo brasileiro.
Embora a questão da formação dos coletivos no partido são coisas bem mais recente os estudos sobre as questões de gênero, e as condições das mulheres e as lutas para transformar a realidade da época em 1979 portanto a quarenta anos atrás. E nisto a tese sobre as condições femininas dizem do agravante, de que a mulher neste sistema capitalista é simplesmente marginalizada, inferiorizada e tinha como trabalhadora e como mulher uma dupla exploração. Trata da questão da mulher no mercado de trabalho no setor agrícola e pecuário, o seu papel na família, na sociedade de um modo geral e a transformação necessária e precisa, assim como a mulher no seio do partido e a necessidade do trabalho de massa com toda a população feminina. E nisto há uma orientação feita na época. Assim como há chamada contradição capitalista em relação ao papel feminino. E também a relação homem mulher e a luta pela igualdade de condições sociais e isto posto no plano teórico, no plano ideológico, no plano politico e no plano organizativo.
Basicamente no trabalho esse texto apresenta-se que no direito ao trabalho , ha necessidade de uma politica visando o pleno emprego que permita a incorporação da mulher à produção social, com a eliminação de toda e qualquer processo discriminatório, sexo pelo sexo, idade, estado civil ou maternidade. e a aplicação dos salário igual para igual trabalho. assim como a adequação das mulheres nas empresa e os cumprimentos das disposições da CLT concernente a proteção de trabalhadoras e a revogação de todas as cláusulas ue possam ser prejudiciais. E assim como a regulamentação das empregadas domésticas, além do equipamentos sociais como creches, parques infantis, lavanderias melhor sistema de transporte, temas que ainda depois de quarenta anos estamos debatendo quotidianamente e não se resolve definitivamente.
Na família os direitos e deveres para a mulher iguais aos dos homens e a revogação de todos os artigos do Código civil especial dos concernentes ao Direito da Família, que consagram a situação de inferioridade da mulher, o reconhecimento da maternidade como função social, criação dos postos de saúdes e maternidades, principalmente nos bairros populares que permita assistência social e pré natal. O direito a maternidade consciente:direito do casal decidir ter ou não filhos quantos ou quando desejarem. Generalização da educação sexual nos estabelecimentos de ensino,. criação de serviços que possibilitem a divulgação de todos os métodos anticoncepcionais e o acesso da mulher aos acompanhamentos de assistência médica regular. combate ao controle forçado de maternidade. A abolição da legislação punitiva em relação ao aborto. E eliminar todas as concepções tradicionais discriminatórias e da imagem estereotipada da mulher contida nos materiais didáticos e difundidos pelos meios de comunicação.
Obviamente que muitas destas questões discutidas lá atrás pelo partido mesmo num processo de clandestinidade mostra que este não é um partido eleitoral, não está no parlamento porém esta na resistência, e na luta desenvolvendo e organizando as massas populares, sendo um partido construído pelo próprio trabalhador. De forma simplesmente revolucionaria. E posso concluir como um partido de verdade de ideologia, de pensar, de refletir, de quadros e interferindo nas massas de forma correta, o que permitem a plena admiração e a certeza de um caminhar correto pelo Poder Popular.
Embora a legalidade do Partido tenha chegado no governo de José Sarney, essa agremiação partidária mostra-se madura suficiente para fazer uma analise conjuntural e de maneira acertada apontar os acertos e as necessidades básicas e pontuais para este país. E cabe a todos nós acompanhar e estar atento a realidade e suas necessidades.
Manoel Messias Pereira
professor de história, poeta e cronista brasileiro
Membro da academia de Letras do Brasil -ALB
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