Falar sobre o treze de maio é percorrer a história, é entender o que foi ensinado nos bancos escolares, é entender o que foi falado em casa com a nossa família é discutir o nosso olhar sobre a realidade e o olhar do meu próximo. São lembranças para uma grande reflexão.
No início dos anos 80, um artigo de jornal assinado pelo professor e ativista professor Abdias do Nascimento (Senador da Republica PDT-RJ) dizia "13 de maio" dia da grande mentira cívica. Esse artigo publicado na Folha de São Paulo, tomou a minha vida de enorme importância, pois eu que sempre vivi estudando na Escola pública, e recebendo a informação de que os negros foram escravizados e que eram portadores de uma história de apenas sofrimento e humilhação, vi neste artigo um contraponto que retirava esse mal estar educacional que nada resolvia somente fazia com que os poucos meninos afros descendentes que estivesse estudando pudesse respirar sem ter que conviver com as falácias da história e dos Estudos Sociais da matéria de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil.
Imediatamente enviei ao Sr. Abdias uma correspondência falando sobre a grande verdade, e recebi as informações sobre todo o seu trabalho e a necessidade de implementar com mais rigor o Movimento Negro, em que pudéssemos contar com galhardia, que os negros desde 1530 quando por aqui chegou veio sim com um propósito que era trabalhar, e sustentou esse país, dando o sangue e a sua vida. Foi tragicamente submetido ao trabalho forçado, pelos detentores do poder. E teve muita luta pra sair da condição de submissão impostas no Brasil assim como em outras partes da América Latina, e da Europa.
Em 2006 na revista "Nossa História" um artigo intitulado "O lado rebelde da Princesa Isabel " escrito por Priscila Leal, consta que a princesa Isabel Christina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança (1846 a 1921), informava que o seu pai D. Pedro II deixou fundos doados para serem usados como indenizações aos ex-escravos, que a monarquia usaria para assentar os negros na terra. Era um projeto da monarquia. Porém esse documento com essas informações que foi para o Visconde de Mauá. Carta essa datada de 11 de agosto de 1889, portanto três meses dos insurgentes contra a república os militares brasileiros que desejava ter aumentos e que organiza o Golpe contra o Imperador proclamando a República.
O que sabemos que é que alguns historiadores apresenta a princesa com um caráter aguerrido próxima de André Rebouças de Joaquim Nabuco, e que tinha preocupações com as questões relativas a emancipação dos negros, que falava da emancipação da mulher e da reforma agrária . Porém na maioria das vezes encontramos na história como mera figuração que assinou a Lei 3.353, que punha fim ao processo escravocrata no Brasil. E o sabido que quarenta e cinco dias após a abolição tivemos a resolução 122 que estabelece que todo o liberto ficava proibido de trabalhar e aquele que desse trabalho aos libertos sofriam punições que ia de multa até prisões.
E as leis ainda seguiram, com a utilização de expedientes desfavoráveis ao povos afros descendentes como proibição de morar, de alugar cômodos, de instalar em hotéis, em permanecer muito tempo em estabelecimentos comerciais, em falar alto em público, em entrar em determinadas igrejas, em ficar parado em esquinas em andar muito rápido. Ou seja por lei quem governava estabeleceu ao ser humano negro o processo de submissão, de preconceitos, discriminações e até ódio raciais como ainda hoje de forma velada encontra-se na sociedade brasileira.
Acompanhado a essa peça aberrativa da história brasileira, temos legislação como a primeira Constituição que proibia o ser humano negro de aprendera a ler e a escrever. Vimos nos livros escolares períodos que mostram que o negro na época de D. Pedro II, teve momento para ser reconhecido como ser humano mas não como cidadão, que podia trabalhar como escravo durante o dia e estudar somente á noite e que muitas escolas não receberia filho de ex-escravos. A verdade que foram tempos de infernos, que foram sendo apagados com o chamado Movimento Negro.
O 13 de maio é parte das chamadas Leis para Inglês ver, aquelas leis abolicionista feitas para enganar os ingleses, que exigiam o fim do período escravocrata, pois aqui eles mantinham o comércio de seus produtos e desejavam ter os escravizados libertos e como consumidores.
Entre essas leis vemos a Lei Euzébio de Queiroz de 1850, que proibia o Trafico de africanos, para no contexto da escravatura. E ia no mesmo sentido da Lei Bill Aberdeen de 1845, em que se prendia todo o navio de transporte de escravizados. Obviamente que o tráfico continuou e no Brasil instalou-se a compra e venda de seres humanos para o trabalho aliás tratado na contabilidade como semoventes ou seja animais.
Já em 1871, temos a Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, na qual todos os filhos de mulheres escravizadas estariam libertos quando nascesse, crescesse e, completasse 21 anos. Interessante que ninguém tinha o registro, interessante que nenhum dono de escravizados ia avisá-lo que ele completara 21 anos e que havia essa lei. Segundo o historiador Francisco de Assis é uma lei que falseou a verdade não passou de um cínica manobra parlamentar e que não beneficiou nenhum escravizado.
Em 1885 - Tivemoas a Lei do Sexagenário ou Lei Saraiva Cotegipe promulgada em 28/09/1885, que concedia a liberdade aos escravizados segundo Francisco de Assis com mais de 65 anos, quando a média de vida era 30 anos para os escravizados. Portanto o ser humano escravizado morriam antes de completar essa idade. Ninguém foi beneficiado por essa lei.
E por fim a Lei Aurea uma lei Imperial de numero 3353 do dia 13 de maio de 1888, foi uma lei com dois artigos, porém o diploma Legal que extinguiu o processo da escravidão no Brasil. Este país que foi o último país da América a abolir a escravidão. Em que se criou uma liberdade de mentira, onde o ser humano perdeu a morada na fazenda e foi para o meio urbano, a estabelecer-se sem casa, sem comida, sem roupa, sem local de moradia, sem poder frequentar igreja, escola,numa impossibilidade de trabalho, pois era proibido de trabalhar, era proibido de falar alto em público, era proibido de ficar em estabelecimento comercial, era proibido de hospedar em estabelecimento como hotéis e pensões. E além de passarmos a conviver com o processo da discriminação e o preconceito racial também passamos a ter um preconceito social.
Entre essas leis vemos a Lei Euzébio de Queiroz de 1850, que proibia o Trafico de africanos, para no contexto da escravatura. E ia no mesmo sentido da Lei Bill Aberdeen de 1845, em que se prendia todo o navio de transporte de escravizados. Obviamente que o tráfico continuou e no Brasil instalou-se a compra e venda de seres humanos para o trabalho aliás tratado na contabilidade como semoventes ou seja animais.
Já em 1871, temos a Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, na qual todos os filhos de mulheres escravizadas estariam libertos quando nascesse, crescesse e, completasse 21 anos. Interessante que ninguém tinha o registro, interessante que nenhum dono de escravizados ia avisá-lo que ele completara 21 anos e que havia essa lei. Segundo o historiador Francisco de Assis é uma lei que falseou a verdade não passou de um cínica manobra parlamentar e que não beneficiou nenhum escravizado.
Em 1885 - Tivemoas a Lei do Sexagenário ou Lei Saraiva Cotegipe promulgada em 28/09/1885, que concedia a liberdade aos escravizados segundo Francisco de Assis com mais de 65 anos, quando a média de vida era 30 anos para os escravizados. Portanto o ser humano escravizado morriam antes de completar essa idade. Ninguém foi beneficiado por essa lei.
E por fim a Lei Aurea uma lei Imperial de numero 3353 do dia 13 de maio de 1888, foi uma lei com dois artigos, porém o diploma Legal que extinguiu o processo da escravidão no Brasil. Este país que foi o último país da América a abolir a escravidão. Em que se criou uma liberdade de mentira, onde o ser humano perdeu a morada na fazenda e foi para o meio urbano, a estabelecer-se sem casa, sem comida, sem roupa, sem local de moradia, sem poder frequentar igreja, escola,numa impossibilidade de trabalho, pois era proibido de trabalhar, era proibido de falar alto em público, era proibido de ficar em estabelecimento comercial, era proibido de hospedar em estabelecimento como hotéis e pensões. E além de passarmos a conviver com o processo da discriminação e o preconceito racial também passamos a ter um preconceito social.
Portanto essa grande verdade. É e vivemos um momento de luta permanente, que não esgota numa pincelada sobre a realidade, e sim é preciso alimentar uma outra supra-estrutura ideológica, capaz de realçar o papel do ser humano como protagonista de sua história e da construção de um mundo compartilhado, no respeito, na solidariedade entre os seres da mesma espécie humana, na fraternidade, na universalidade das expressões e no internacionalismo das condições sociais. Lembrar o 13 de maio é lembrar que refletir é preciso, mas transformar a realidade atendendo todo as as necessidades básicas sejam para favorecer todos os seres humanos independente, de suas condições sociais, raciais, religiosas ou coisas assim. É mas num capitalismo selvagem a que estamos exposto e submetidos no Brasil, digamos que isso é impossível. Daí a importância de nossa luta, de nossa resistência, para que todos possam ter um vida, de plenitude, respeito. Desta forma é necessário um apelo fraterno entre os seres da mesma espécie ou seja humano com humanismo. E não basta somente o apelo, mas a ação efetiva para transformar a realidade que é necessariamente precisa, por isto 13 de maio é um dia de reflexão.
Manoel Messias Pereira
Membro do Conselho Afro de São José do Rio Preto
Membro do Coletivo Minervino de Oliveira
Membro da Central de Movimentos Populares -CMP
Membro da Central de Movimentos Populares -CMP
professor de Estudos Sociais - EMC e OSPB formado pela Unorp - São José do Rio Preto
professor de História -Faculdade D.Bosco de Cultura e artes -Monte aprazível
especialização em africanidade - UFSCAR-São Carlos
extensao universitária - africanidade - UNB- Brasilía-DF
cronista, poeta
Membro da Academia de Letras do Brasil Cadeira numero 23 - ALB/Uberaba Cadeira n.1
São José do Rio Preto -SP.
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