Artigo - Dia Internacional para a eliminação da Discriminação Racial 21 de março - Manoel Messias Pereira

Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial - 21 de março

A data do dia 21 de março alusiva ao Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, e a origem desta lembrança  surge no pós o Massacre de Sharpeville em 1960, em que policiais  dispararam mais de 700 vezes  matando na época 69 pessoas e ferindo pelo menos 110 pessoas na sua grande maioria pelas costas e entre os quais mulheres e crianças. Isto devido a a chamada Lei do Passe na África do Sul, quando os seres humanos africanos negros (pretos) escolheram sair como protesto sem o passe. Porém ao refletir sobre esse fato temos que reunir um conjunto de informações que possibilite a compreensão exata  em relação ao aspecto social, cultural, politico e económico por quais passava o País africano naquele momento. E que precisa ser exposto para que a conjuntura seja feita as luzes da plena realidade.

A África do Sul, assim como todo o Continente Africano foram vitimas do chamado imperialismo ou do neo-colonialismo, ou que Vladimir Ilitch Ulianov o Lênin dizia ser a etapa superior do capitalismo, ou seja eram as empresas capitalistas industrializadas e a burguesia politica que desejava ter  a terra e a sua riqueza, as matéria-primas, mãos-de-obra disponíveis, um mercado consumidor, e a possibilidade de ter no país em desenvolvimento a mercê da exploração do grande capitalismo. Que expandia-se num chamado Terceiro Mundo. E isto surge a partir de 1870 quando os países capitalistas saem para a conquistar outros espaços fora da Europa. criando oligopólios, trustes e gerando cartéis. E especificamente na África do Sul, vemos a presença da Holanda, trazendo naquele espaço a sua Igreja Reformada, a França criando e levando a língua do africandêres que deveria ser falados pelos negros nativos, a Inglaterra leva a língua inglesa para ser a língua oficial, a Alemanha leva a ideologia politica, e o fascismo. 

Os europeus provocaram entre 1899 e 1902 dois conflitos conhecidos como Guerra dos Boêres naquele espaço africano. Eram os atritos entre o Império Inglês e os colonos holandeses chamados de Boers. Os fazendeiros holandeses foram viver no sul da África do sul e passaram a usar os negros como mão-de-obra escravizadas. esses holandeses que fundaram Transvaal, Orange. Enquanto que os ingleses concentraram-se na região litorânea do Sul da África (Colônia do Cabo).

Na segunda metade do século XIX, os boêres encontraram minas de ouro e diamantes em suas áreas chamadas repúblicas boeres. A partir daí os estrangeiros principalmente os súditos partiram para o interior para explorar essas minas dos boêres explorar. E muitos inglês foram impedidos a praticar a mineração. O que levou o governo inglês apoiar os ingleses  e derrotaram os holandeses. Sendo que em 31 de maio de 1902 assinaram o Tratado de Paz Vereecining. As repúblicas boeres foram anexadas as colônias britânicas  formando a União Sul Africana. Os boêres derrotados receberam uma indenização de três milhões de libra dos ingleses para reconstruir as áreas arrasadas pela guerra. Além disto pelo Tratado de Paz os holandeses puderam usar a língua holandesa, nas escolas, nos tribunais e nos órgãos públicos em geral.

A Igreja reformada holandesa passou a basear em algumas passagens da Bíblia do Velho testamento, dizendo que a desigualdade é ordenada por Deus. Os negros  considerados como descendentes como descendentes de Cã, são destinados a servir aos brancos, descendentes de Jafé. Os boêres considerava a abolição da escravidão como contrária aos preceitos bíblicos. Os africânderes  veem os negros como inferiores, degradados e incivilizados. E a missão do branco escravizá-los. Da mesma forma os sionistas contam com a passagem bíblica para justificarem  seu direito a Palestina e à sua colonização, e além de trazer a civilização viam a Palestina como Terra Prometida, dada a eles por Deus.

Há uma relação entre África do Sul e Israel conforme o olhar do Apartheid e o sionismo. Em 1929, durante uma campanha eleitoral o primeiro ministro Hertzog, um dos fundadores do Apartheid fez a propaganda do Partido Nacionalista falando do perigo negro. E sete anos mais tarde o Parlamento aprovou a Ata de Representação dos Nativos que cassou aos poucos direitos civis da população africana da Cidade do Cabo. E a partir desta época a resistência começou a enfraquecer-se. Vieram decretos restringindo zonas e moradias, proibindo organizações , eliminando direitos eleitorais. Por causa da II Guerra Mundial, o governo encabeçado pelo General Jan Smuts, um general de campo, filósofosul africano da commonwealt britânica, teve que ensaiar algumas tímidas reformas, porém o controle policial era cada vez mais intenso.

Depois de atividades como queima de passes em 1946(Langa), protestos de 1949 e muitos protestos e muitoas outras manifestações entre 1950 e 1951. O Congresso Nacional Africano -ANC, partido de Nelson Mandela, organizou a campanha de Oposição, utilizando a desobediência civil não violenta. E avisaram as autoridades  que a luta não era racial mas sim contra as injustiças, solicitando a extinção dos atos considerados repressivos. Vale lembrar que em 1948 o Partido Nacional tomou o Poder na África do Sul,e o pastor Daniel François Malan(holandes) criou o apartheid quando o General James Barry Munnik Hertzog, um general Boer assumiu a bandeira exageradamente nacionalista ou seja o Gesuiwerde Nasionale Party -GNP ou chamado Partido Nacional Purificado, trazendo profundeza da privação endurecido pela nova ideologia movido por uma determinação de domínio implacável. O Pastor Malan disse que foi traído por Hertzog.

A campanha da ANC iniciou-se em 26 de junho de 1952, em meio a uma grande mobilização policial quando os que lutavam penetravam, sem autorização, nas reservas; circulavam à noite sem passes e utilizavam os serviços públicos reservados "só para europeus".

O governo respondeu tratando de impor a ordem e suspendeu toda a atividade organizada ao povo negro, na província no Cabo, a principal zona de apoio à campanha, e detiveram 5.700 das 8.500 pessoas. Ocorreram distúrbius  em resposta à repressão em Port Elizabeth, East London e Kimberley, resultando na morte de centenas de africanos e também de varios descendentes de europeus. Mas a mobilização em torno do ANC chegou dos 7.000 filiados a 100 mil filiados. Em 1959  surgiu outros grupos  como o Congresso Pan Africanao - PAC liderado pelo professor Robert Sobukwe, essa organização também era nacionalista e opunha-se a uma aliança com socialistas e com liberais. E isto é que diferenciava do ANC.

A politica do Apartheid estava prevista na constituição Sul Africana desde 1950, proibindo relações sexuais e casamentos inter-raciais, classificação raciais desde o nascimento, terras e áreas residenciais, lazer, transporte e educação segregados a lei do passe para locomoção de negros pelo país, remoção forçada de não brancos de suas terras e zonas urbanas, negros e asiáticos  privados de direitos políticos. Poder Judiciário a serviço da discriminação racial; confinamento geográfico (bantustões).

A Lei dos Passes que obrigavam negros portarem para locomoverem no país, era algo que deixaa os negros nervosos e revoltosos. E essa lei que já havia sido responsável por prisões de 500 mil negros por ano. Por isto o CNA -Congresso nacional Africano juntamente com outras trzes organizaçãoes do movimento negro organizou uma campanha contra essa lei. e no dia 21 de março de 1960 no bairro de Shaperville, localizado nas cercanias de Vereenicing, sul do Transvaal, centena de pessoas saem as ruas  sem os passes e tem esse assassinato em massa feito pelo governo. Esse tal Massacre de Shaperville sacudiu a opinião pública internacional e convenceu o CNA da impossibilidade  de dar prosseguimento a resistência à luta pela libertação de sue povo por meios pacíficos. Em 8 de abril o CNA e outras organizações foram colocadas na ilegalidade e meses depois o CNA cria um braço armado, Umkhontô we Sizwe a Lança da Nação, dando início à luta armada contra o apartheid.

Em 5 de agosto de 1962, Nelson Rolihlahla Mandela, líder negro do povo sul africano e um dos criadores do Umkhontô, é preso e condenado a prisão perpétua. Em 26 de outubro de 1966 a Assembleia Geral da ONU, em homenagem aos tombados no massacre de Shaperville, instituiu o dia 21 de marco como "Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, e em 1971 a ONU reconhece a legitimidade da luta do povo oprimido da África do Sul.

Na época a África do Sul possuía 35.000.000 de habitantes das quais 83% eram negros 3% eram asiáticos e 14 % eram brancos. Com o sistema de apartheid toda a África do Sul foi para o usufruto da comunidade  branca aos negros couberam apenas residir em 13% de seu território. Os brancos ganhavam um salário de 7 a 20 vezes maior do que ganhavam um negro. As crianças negras cabiam o ensino primário. A África do Sul e era, e é um dos maiores produtores de pedras preciosas, ouro e petróleo e com uma das maiores industria bélicas do mundo. E uma estreita relação entre fascismo e sionismo. com sua inspiração nazista, intensionava manter o não branco em reservas distribuídas geograficamente, segundo os interesses do desenvolvimento em separado. Esse era o quadro.

O dia 21 de março não é um dia de repudio apenas ao Apartheid mas a todas as formas de segregação racial, de racismo e de opressão. Essa devem ser a luta de toda coletividade assim como de todos nós do Conselho Afro-Brasileiro de São José do Rio Preto

Manoel Messias Pereira

professor de História

Membro do Conselho Afro-Brasileiro de São José do Rio Preto-SP

Membro do Coletivo Minervino de Olivera

Membro da Academia de Letras do Brasil - São José do Rio Preto-SP/Uberaba-MG