Critica - A História da Educação Brasileira - Manoel Messias Pereira



A Historia da Educação Brasileira

O Livro do professor José Antonio Tobias, chamado "História da Educação Brasileira", é uma das obras que citei como obras da terceira Semana neste Blog, "Contemplação Humanística" e sua edição data de 1986. Portanto  no início do Governo de José Sarney. Um bom livro o que demonstra que o professor hoje nos idos de seus quase 93 anos de vida prestou com certeza uma grande contribuição para o processo da Educação brasileira, ao elaborar essa obra. Na seu primeiro capitulo destacamos, os temas os textos que tratam da educação Cristã, da educação Jesuítica, Sobre a Primeira Pedagogia do Brasil, o Mito do Padre. E na sua página 79 do livro consta a conclusão que chama-mea atenção e o sub-item"Brasil e África".
No Capítulo II chamado Aristocratização do ensino Brasileiro, ele traz a tona o tema como Aristocratização do Ensino Brasileiro, e trata de princípio do Marques de Pombal e a educação Científicista e neste contexto na paginas 100 há questão da educação do índio e na pagina 101 a educação do negro.

Ha  outros pontos de seu livro que interessou-me ler e comentar foi O Subtema "Terra-de-Promissão de Comte, e que trata da Europa, o Cientificísmo, o Positivismo no,  Brasil, e faz um balanço de Verney-Pombal e Comte -Benjamin Constant. Assim como o Mito do doutor. Porém creio que num outro contexto, num outro momento farei. Hoje concentrarei apenas na página 79, 100 e 101.  

E após essa seleção de fragmentos de sua obra posso tomar o pede sua palavras. Na pagina 79 ele escreve "é de admirar como a diplomacia e a política exterior do Brasil tem dormido respeito da influência, da projeção, da amizade, da fraternidade e da educação entre o Brasil e os países africanos. Angola , por exemplo era chamada a Mãe Negra, tão grande o foi o intercâmbio de escravos com o Brasil: que era considerada uma colónia do Brasil"

Esse fragmento me leva a discordar do emérito professor Tobias em relação a esse processo diplomático, pois o Brasil era sim colónia de Portugal, e Angola foi onde Portugal também dominou, colonizou e por certo havia um protocolo com comercio de seres humanos que foram escravizados. E vale reportar que ninguém nasce escravos, e sim nasce livres e sob uma ótica de um sistema politico e econômico certos grupos de pessoas sofreram com o processo da escravatura.

Ao pé da palavra da página 100, consta "Se no tempo dos jesuítas, lutavam os padres para conseguir educar os indiozinhos e para conseguir dos senhores de engenho e dos ricos permissão aos escravos para assistirem à missa, não é dentro do novo sistema educacional que irão os índios receber melhor tratamento. Se os filhos dos brancos da grande maioria do Brasil ficaram, legalmente e forçadamente , colocados fora da escola e do ensino, melhor sorte não poderia estar reservada aos filhos dos índios e dos escravos. Por isso corajosamente afirmava Gonçalves Dias, em seu longo e precioso "relatório": Concluirei fazendo observar que duas grandes classes de nossa população não recebem ensino, nem educação alguma; os índios e os escravos. Deste modo, com a expulsão dos jesuíta e achegada da aristocratização inaugurou-se mais uma tradição negativa da educação brasileira: desconhecer e ignorar, para todos os efeitos, a educação dos índios, tradição esta, aliás, religiosamente  conservada em dia e muito bem simbolizada no desmoralizado e recém-supresso (Serviço de Proteção aos Índios)..."Se antes, com os padres da Companhia de Jesus, o índio - e até certo ponto, o negro- recebia a educação, era por causa da filosofia da educação e da teologia da educação dos filhos de Santo Inácio, que mergulhavam nas selvas e mourejavam nas aldeias dos brancos, procurando os índios para lhe salvar a alma. Mas a filosofia de Pombal-Verney-Ribeiro Sanches, vinda do outro lado do Atlântico para a desconhecida colônia, não mais havia interesse filosófico, e muito menos religioso, em procurar índio para educar-lhe o filho...Expulsando os padres, não mais se encontravam professores dos índios. E, assim , foi descendo a escuridão, a escuridão da ignorância, cada vez mais, tanto por sobre as cidades e aldeias do Brasil quanto por sobre as selvas e os filhos dos gentios."

Neste fragmento o comentário é relativo ao confronto das duas escolas de ensino a jesuítica com um teor ideológico da teologia e visão clássica iluminista, que trazia a ideia de uma educação formalizada na razão, no antropocentrismo, e o tipo de educação dada aos africanos que fora escravizados e aos indígenas.E todo o processo de uma campanha que ia promovendo os valores iluministas e desqualificando o ensino dos padres. Porém nas palavras de Gonçalves Dias, negros e indígenas iriam permanecer em trevas da ignorância. Porém há questões ideológica dos tempos atuais que jamais concordaríamos com  a ideia de  salvamento de almas  destas trevas onde mergulhavam os negros e os indígenas. A educação é para a emancipar cultural, social e educacional os seres humanos, libertando os da organização de desconhecimento dos signos do sistema.

Na página 101 - encontramos - "Se já no tempo dos jesuítas, os negros não recebiam nenhuma espécie de educação, pois o argumento geral é que eles tinham sido trazidos da África para trabalhar e não para estudar, com maior razão, nada poderiam receber de uma filosofia da educação, caracterizada por ser eminentemente aristocrática e por ministrar educação somente aos que se destinam a seguir Universidade, na maioria das vezes do outro lado do Atlântico. É o que explicitamente se constata através das autoridades e de seus testemunhos nas diversas Províncias, como na Alagoas, na  Rio de Janeiro, na de Minas Gerais. Na Província do Rio Grande do Sul, já em 1837, a lei taxativamente prescrevia "São proibidas de frequentar as escolas públicas primeiro as pessoas que padecem de moléstias contagiosas segundo os escravos pretos ainda que sejam livres ou libertos".

E deste fragmento observo que no Século XIX, o africano ou seus descendentes não tinha nenhum tratamento que realçava a sua humanidade, no processo de ensino no Brasil. Ou seja a proibição de estudar era inclusive Constitucional e todo o escrito no processo de educação chama o ser escravizado como "o escravo" e mais o negro que fosse cativo ou livre estava conforme a lei do Rio Grande do Sul, proibido de estudar. E isto é interessante pois já naquela época formalizava a sim um contexto para alicerçar mais tarde o preconceito, e consequentemente a discriminação deste ser humano.

E ao trabalhar com estes fragmentos do livro do professor Tobias, pude assim observar uma obra que surgiu no processo de redemocratização do Brasil, e que trazia os vícios de outros tempos ou até então conceitos forjados no olhar do branqueamento, porém longe do conceito que adquirimos no final do século XX e neste princípio de Século XXI, em que até a linguagem foi mudada. E as organizações de trabalhadores da Educação exigiram por meio de seus representantes uma mudança que atendessem os próprio Movimento Negro, que reclamavam de um ensino que respeitassem a história do negro ou afrodescendentes, assim como a história da África e do seu povo no Brasil e em toda a América e dos povos indígenas, assim como das suas culturas com respeito as formas de pensar, cultuar a vida, assim como as suas línguas, em que há movimentos indígenas para que toda a cultura nativa passa a ser reconhecida como cultura e língua oficial brasileira. E essa é uma tarefa constitucional, que a nossa universidade ainda na debruçou com o devido respeito que o tema merece. Porém o que vemos hoje no poder politico do Brasil, dá medo, são pessoas de uma elite sem nenhum respeito ou critério de civilidade para com as classes populares. Enfim tudo de maneira extremamente melancólica.



Manoel Messias Pereira


professor de história, cronista, poeta
Membro da Academia de Letras do Brasil -ALB
São José do Rio Preto/Uberaba-MG







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