Reflexão sobre a vinda da Familia Real portuguesa para o Brasil
Em 22 de janeiro de 1808, a Família Real Portuguesa chegava ao Brasil, e a Colônia passava a ser o local escolhido de sua majestade para permanecer e o por isto esse território em que hoje vivemos ganhou as suas primeiras estruturas.
A Europa do Século XIX era o local dos conflitos napoleônicos . E o maioradversário da França era a Inglaterra. Eram ambas as duas principais nações da Europa. E ambas que fizeram as suas revoluções burguesas alicerçadas no iluminismo, assm como tivemos a Revolução Puritana na Inglaterra e mais tarde a Revolução Gloriosa, tivemos também a Revolução Francesa em que vimos os desmontes do absolutismo nas duas nações.
A história oficial no Brasil disse que Portugal caiu sob o domínio francês em dezembro de 1807 e, praticamente sem resistência, com a chegada das tropas napoleônicas D. João resolveu que deveria buscar abrigo na Colônia brasileira.
A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, possibilitou dar -nos os primeiros contornos da construção de nossa Independência em relação a Portugal mais tarde. E aqui tivemos então o princípio da liberdade de comércio algo que interessava sobremaneira a Inglaterra.
Entendía-se que a Inglaterra sempre foi a rainha dos mares e desde o Tratado de 1654, obtivera de Portugal o privilégio de mandar seus navios ao Brasil. Mas era uma concessão parcial e muito limitada nas suas vantagens. Não só devia o comercio se fazer indiretamente por Portugal, tocando nos seus pontos e na ida e na volta, devendo os navios incorporados às frotas portuguesas e sujeitas por conseguinte ao ônus daí decorrente. O que chegou o cônsul inglês em Portugal anunciar em Londres a saída de navios para o Brasil.
Com a transferência da Corte para cá parece que tudo estava resolvido. E Portugal ficava na dependência da Inglaterra. e o primeiro ato do regente Português foi franquear os seus portos as nações amigas, ou seja neste momento era só a Inglaterra. E isto para os historiadores em geral foi um marco nossa evolução politica. E assim as velhas engrenagens coloniais passam a ser removidas.
Cai as restrições politicas e passam a vigorar os interesse do território brasileiro. Assim temos a abertura dos Portos em 1808 e o tratado de 1810 que fizeram passar para a Inglaterra nada menos do que nove décimo de todo o comércio externo português. éramos os únicos consumidores. E assim passamos a consumir produtos ingleses. Enquanto que a manufatura portuguesa considerada mediocre diante dos produtos ingleses perdem força na sua concorrência. Portanto D. João revoga a determinação de sua mãe D. Maria I, que impedia a instalação de manufaturas no Brasil. Documento esse que virou letra morta. Vários foram os motivos que impediram o processo de industrialização, faltava a mentalidade um pouco mais liberal, uma vez que Portugal era um país atrasado e preso no absolutismo e por consequência aqui na colónia também e outro ponto não havia um mercado consumidor forte, cujo tínhamos a mão de obra agravada pelo processo de escravatura com seres escravizados. Portanto quase impedidos de ganhar. Além do mais a pressão com os produtos ingleses impediria nós de pensar na nossa própria industrialização. Vale lembrar que os produtos ingleses tinham um preço menor.
Além do mais a Corte Portuguesa recebeu emprestimos da Inglaterra e pode assim criar as estruturas como parques Real Horto hoje jardim Botânico, a Construção do Teatro de São João, a criação do Arquivo Real hoje Arquivo Nacional, a Imprensa Régia, que deu origem a imprensa oficial do Brasil, o Banco do Brasil, que no início servia apenas para pagamento do pessoa ligado ao Estado, A Faculdade de Medicina de Salvador,
Com a tal tratado de 1810 que chamamos de Tratado de Aliança e Amizade e o Tratado de Comércio e Navegação. Toda vez que lembro deste tratado lembro uma frase popularmente entre meus amigos "amizade amizade negócios a parte". Foi por ai que começa uma luta progressiva para reduzir o tráfico negreiro. Evidente era preciso ter novos consumidores. Mas o principal era impor as taxas alfandegárias no Brasil determinando as taxas a de importação, cobrada sobre os produtos na qual os produtos inglês eram taxados com 15% e os portugueses com taxas de 16%, portanto os ingleses melhor acabado eram mais baratos. E a pauta de importação era grande desde ferragens, tecidos, queijos tintas armas etc.
Em 1815 o Brasil é elevado a reino de Portugal e Algavares, uma medida com consistencia jurídica, pois na pratica não havia uma relação metrópole colônia. A elevação a condição de Reino Unido foi um Reflexo do Congresso de Viena, que trtou de restaurar o poder das monarquias nacionais, após a derrota de Napoleão Bonaparte. e duas figuras destacaram-se a de Lothar Von Mettenich, representante da Áustria e Charles Maurice de Talleyrand representante francês.
Metternich propós criar uma instituição para manter o equilibrio politico na Europa, a Santa Aliança. E incluída a Inglaterra, Rússia, Prússia, Áustria e pouco mais tarde a França. e esses países se auto atribuíram o direito de intervenção militar em qualquer ponto do continente, caso surgisse algum foco de revolução liberal. assim como a recolonização dos territórios americanos, durante a expansão napoleônica.
A Inglaterra concordava naquilo que dizia respeito à politica européia. Em relação à América, porém os britânicos faziam prevalecer os seus interesses, uma vez que toda a América Latina passava a ser zona de influência.
A participação de Talleyrand por sua vez, foi marcada por três pontos : Primeiro todas as famílias que ocupava os tronos dos países europeus até 1789 seriam reconhecidas como suas legítimas herdeiras e dai o nome de princípio da legitimidade, Segundo, previa recomposição das fronteiras de todos os países daquele continente com base nas existentes em 1789, o que acabou não sendo possível na sua totalidade para contrariar membros da Santa Aliança que tinham ocupados terras de outros, E terceiro estipulava que todos os países europeus deveriam ser governados de dentro e nunca de fora de seus territórios.
E esse último ponto criou uma posição incomoda para D. João. Por isto D. João escreveu a Talleyrand que recomendou a elevação do Brasil a Reino Unidos pois desta forma não haveria mais diferença entre metrópole e colônia.
Em 1817 dois anos mais tarde tivemos a Revolução Pernambucana. Ou seja a abertura dos portos fez crescer o comércio brasileiro. Para a elite nacional isso representava importar e exportar sem a interferência da burguesia portuguesa, ficando com o lucro da venda interna de parte dos importados. Mas outro aspecto há também de ser considerado, como o desencadeamento de insurreto , que haja explosões de agitações, com as diferentes ocntradições económicas e sociais que se abrigavam no intimo desta sociedade até então com bastante característica colonial. As profundas diferenças sociais, que separavam entre si as classes e setôres sociais, relegando a massa da população um ínfimo de padrão de vida material e desprezível estatuto moral. São as contradições de natureza étnica, resultando da condição deprimente do ser escravizado, e em menor escala do ser indígena. E que dá no preconceito a todos esses indivíduo que são a grande maioria. E mesmo aos alforriados , mas que mantém a pele escura. E são essas as outras condições de atritos, e dai as fugas , as formação de quilombos e mesmo outras lutas que se conhece na história oficial como de expressão de incoformismo, e uma revolta constante e que vai esquentando-se até a evoluir para o estagio de ebulição.
E assim vejo que a população no Brasil após a vinda de D. João evoluiu politicamente, viu-se o a quedo do pensar como colônia e o próprio D. Joao foi atingido pela agitação em fevereiro de 1821, no Rio de Janeiro, mas quanto a Independência politicamente não era um país maduro, porém aconteceu e nunca se propós na época reformas e soluções compatíveis com as reais necessidades de todos os brasileiros incluindo as classes populares. E com isto olhou -se por cima e deixou-se criar um país em que a cratera da elite em relação as massas populares continuaram a serem gigantescas.
Manoel Messias Pereira
professor, cronista,poeta
Membro da Academia de Letras do Brasil - ALB
São José do Rio Preto -SP.
foto acima da obra do artista plástico Cândido Portinari
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