Artigo - Policia Federal descumpre a Lei e não permite que o ex-presidente vá a sepultamento de seu irmão.

Luís Inácio Lula da Silva

Policia Federal descumpre a Lei e não permite que o ex-presidente vá a sepultamento de seu irmão

A Policia federal deixa de Cumprir a Lei 120  de execuções penais na República Federativa do Brasil, ao impedir que o ex-presidente da Republica Sr. Luís Inácio Lula da Silva pudesse comparecer ao velório de sue irmão Sr. Genival Inácio da Silva conhecido como Vavá, que faleceu neste dia 29/janeiro de 2019 vítima de um câncer, e cujo o sepultamento estará marcado para do dia 30/janeiro de 2019 em São Bernardo do Campo as 13 horas. Os advogados do ex-presidente haviam requeridos que o ex-presidente pudesse acompanhar o velório e o sepultamento. Porem nem a Justiça e nem a Policia tiveram a serenidade para  acatar o requerimento, mesmo no momento de dor, como a morte de um familiar em primeiro grau.

Genival Inácio da Silva  o Vavá

Essa negação é um direito Constitucional e Previsto na Lei de Execuções Penais, porém a Policia Federal alegou que não possuía aeronaves disponíveis  que pudesse fazer o transporte, além de também não ter agentes policiais disponíveis para leva-lo em tempo hábil para o velório e sepultamento. 

Já a Juíza Doutora Carolina Lebbos da 12a. Vara Federal do Paraná, indecisa com a própria lei foi solicitar opinião do Ministério Público Federal.

O presidente em exercício General Hamilton Mourão disse que a ida ao sepultamento seria uma questão humanitária.

O superintendente da Policia federal em Curitiba Sr. Luciano Flores, disse não ser possível escoltar o presidente até São Paulo, pois não teria como garantir a sua integridade física e nem a ordem pública. O Secretaria de segurança Pública do Estado de São Paulo, o general João Camilo Pires de Campo respondeu que não haveria condições de garantir a incolumidade do ex-presidente e tranquilidade da cerimónia fúnebre.

Recordamos que durante o regime instaurado  de 1964, no chamado histórico período de chumbo quando também o ex-presidente na época como metalúrgico estava detido e sua mãe veio falecer ele pode ir até o velório e deixar as suas últimas lágrimas rolar por sua progenitora. 

Conforme sabemos já há uma jurisprudência em relação a o descumprimento da Lei, por parte do Estado Brasileiro, em relação ao impedir um preso de ver seu ente querido em velório ou sepultamento. E provavelmente isto dá ganho de causa por danos morais e uma possível indenização. Hoje podemos ver em todo o mundo já a campanha para que o ex-presidente seja o próximo Prêmio Nobel da Paz.

Manoel Messias Pereira
professor de história
Blog Contemplação Humanística