Artigo - A Educação e as Questões Étnico Raciais - Manoel Messias Pereira

A Educação e as Questões Étnico Raciais

A educação brasileira a partir de 2003 ganhou a Lei 10639 que modificou a Lei 9394 a chamada Lei de diretrizes e Bases da Educação. Pois com a lei 10639, tivemos que incluir no currículo oficial de Ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira e história africana, isto no ensino fundamental e no Ensino Médio.

E também juntamente com essa lei o dia 20 de novembro passou ser oficialmente o "Dia Nacional da Consciência Negra" essa lei sancionada no governo de Luís Inácio Lula da Silva. Ou seja os signatários desta lei foram o presidente Lula juntamente com Cristovão Ricardo Cavalcanti Buarque.

Essa lei foi ampliada com a Lei 11645, que trouxe também a temática da história e da cultura indígena.Portanto o curriculo foi enriquecido com essa nova temática tanto no ensino médio quanto no ensino fundamental. E os signatários desta lei foram Luís Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad.

Essas lei tiveram como finalidade combater o racismo. e ter uma escola voltada para a pluralidade e a diversidade cultural brasileira além de ampliar a participação dos afrodescendentes e dos indígenas.

Além disto durante o período da Presidente Dilma Rousseff, vimos ela sancionar a Lei 12.711 de 29/08/2012. Essa lei vai dispor do ingresso nas universidades federais e no ensino técnico e dá providências, estabelecendo que 50% das vagas das Universidades Públicas, devem serem preenchidas por estudantes oriundos das escolas públicas, e também das famílias com rendas iguais ou inferiores a 1,5(um salário e meio) per capita.

No artigo 3 desta lei cada instituição federal e hoje já são seguidas pelas Estaduais, essas vagas são preenchidas com alunos que auto declaram, pretos, pardos, indígenas e por pessoas deficientes nos termos da legislação. Em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respctivas da unidade da federação.

Em relação as leis 10.639 e 11645, os professores egestores geralmente alegam, falta de materiais didáticos adequados. Falta de preparos dos educadores. E o preconceito que os educadores tem em relação a temática. exatamente por tratar de pessoas que são descendentes de outras que foram no passados escravizadas, por nossos colonizadores, por nossa colônia e império, e pelo desrespeito de nosso poder republicano com esses afrodescendentes além do preconceito e tratamento degradante em relação aos nativos brasileiro.

Porém sabemos que há hoje inclusive todos os livros didáticos trabalhando com essa temática, temos editora com o chamado selo negro, temos o grupo quilombhoje livros de poesias e contos, publicados a pelo menos quase quarenta anos, além dos movimento negros que pode compartilhar informações educacionais e culturais e oferecendo subsídios para uma melhor organização pedagógica nos meios educacionais. Porém não descartamos o enorme preconceito, processo discriminatório e até o racismo comportado no contexto ideológico da educação brasileira.

Manoel Messias Pereira

Professor de história
poeta e cronista brasileiro.

membro do Coletivo Minervino de Oliveira de São José do Rio Preto-SP
membro do Conselho Afro-brasileira de São José do Rio Preto-SP
membro da Academia de Letras do Brasil - ALB - São José do Rio Preto-SP/Uberaba-MG.