Todo o dia é dia de Consciência Negra
No dia 29 de outubro de 2018, em São José do Rio Preto-SP, reuniu-se no gabinete de Governo, com o senhor secretario Jair Moreti, representantes do sind-comércio, representantes dos comerciários, representante da Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Preto, vereadores, Jean Dornellas, Pedro Roberto e assessores, Marco Rillo e assessores, representante legal e assessor da vereadora Marcia Caldas, representaes da Comunidade Negra, no ato representado pela Unegro, Conselho Afro-Brasileiro, Coletivo Minervino de Oliveira de São José do Rio Preto, e os secretários Comercio e Desenvolvimento, Secretaria da Mulher, Pessoas com deficiência Raça e Etnia, e o assunto em pauta foi a data do dia 20 de novembro. dia Municipal da Consciência Negra.
A questão foi que no corrente ano a sra. Marcia Caldas-PPS, vereadora do município resolve reapresentar um projeto na Câmara muito parecido com aquele da ex-vereadora Alessandra Trigo-PSDB e que foi na oportunidade considerado inconstitucional e derrubado por uma Ação de Inconstitucionalidade, movido pela Prefeitura Municipal, na época que exercia o poder o Sr. Valdomiro Lopes.
O senhor Jair Moretti foi bastante cauteloso ao colocar e apresentar que essa lei seria fatalmente derrubada pois o prefeito do município já tinha os quatro feriados escolhidos e estes todos tinham viés religiosos católicos. Portanto o projeto em atenção era ilegal.
Nós da Comunidade Negra expomos que como seres humanos pensante, não devemos ser marionetes e nem fantoche nas mãos de quem quer que seja. E eu principalmente usei de minhas lembranças de criança, em relação ao meu aprendizado de sala de aula. E disse que aprendi com 10 anos a entender todos os feriados federais, estadual e os municipais e que isto é matéria do ensino fundamental I, e todos os presente sabem disto, pois ali ninguém era ignorante, portanto uma vereadora que provavelmente tenha passado por uma sala de aula, deveria também ter essa qualificação. E por isto não dá pra aceitar reapresentar uma lei que seria derrubada, por sua incostitucionalidade. Ou ela está usando da má fé,ou ela seria uma ignorante politica? Por isto disse é preciso deixar de fazer lei do faz de conta e fazer lei de verdade. Agora se as leis são religiosas então convoca o bispo o arcebispo. Pois os seres humanos negros exigem respeito. A Comunidade Negra ainda saudaram de forma cerimoniosa o atual prefeito que sempre esteve pronto recebe-los. E hoje o Conselho Afro a secretaria da Mulher trabalham em modificações internas em relação administrativas e que as minutas deverão em breve estar a disposição do Sr. prefeito Edinho Araujo.
Enfim a proposta foi que o feriado não atendia a Comunidade Afro, que via com insatisfação esse momento crítico. a senhora presidente do Conselho Afro, disse não fomos nós que fizemos a lei, não somos donos do comercio, não temos sindicatos de comerciários, temos as pessoas que precisam ganhar em dobro, tem as pessoas que precisam de creche e como ponto facultativo essas fecham e diante do exposto, esse feriado precisaria sim ser substituído por uma semana afro-descendente o que vai de encontro com a fala do vereador Marco Rillo. O Sr. Moretti disse que vamos neste momento pensar em normatizar essa semana se todos assim desejar.
A professora Mauren Cury secretária da Mulher mostrou que a prefeitura por meio de sua secretaria está organizando capacitação aos professores locais e assim como aos coordenadores da escolas públicas municipais sobre as questõe raciais, a história da África e a história da comunidade negra e a sua cultura. O Pastor Altair Pereira da pasta de Promoção da Igualdade Racial apresentou o resultado da IV Conferência Regional sobre a Igualdade Racial e disse que isto precisa e será colocado em prática no próximo ano.
Todos os presente conseguiram assimilar essa questão, observaram que o feriado no momento não atende as expectativas da população negra,e por isto todos solicitam que o projeto da vereadora seja vetado, e quem não gostou foi o advogado dela e o assessor. Mas todos estivaram de acordo firmaram um compromisso com a comunidade para todo o ano inclusive com subsídios para o bom andamento das politicas públicas de ações afirmativa para o bem geral de todos os afros descendentes. Na perspectiva, cultural, social, sociológica, antropológica, filosófica enfim que resgata a dignidade e a ética no trato dos direitos fundamentais dos seres humanos. Afinal Consciência Negra devem ser todos os dias. O dia 20 será sim comemorado como um dia de resistências a todos os processos de violências como preconceitos, discriminação racial o racismo que no Brasil é violentíssimo e precisa ser retirado da sociedade, eliminado e precisa para isso de aões efetivas. Porém longe de um feriado, que não traz nada.
Manoel Messias Pereira
professor de história, poeta e cronista brasileiro
Membro do Conselho Afro-Brasileiro de São José do Rio Preto
Membro do Coletivo Minervino de Oliveira de São José do Rio Preto
membro da Academia de Letras do Brasil -ALB/São José do Rio Preto-SP/Uberaba-MG.
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