Questão racial na escola hoje
Hoje estamos diante de uma legislação como a Lei 10639/003 e 11645/008 ambas que traz a necessidade de estabelecer nas escolas o ensino da educação da história´e cultura dos afro-brasileiros e africana e também a história dos povos indígenas assim como a sua diversidade cultural brasileira.Porem sabemos hoje que essas leis não estão nos planos pedagógicos .
E sabemos que a preocupação com a temática aumentou, porém a abordagem deste assunto ficam na dependência individual de professores engajados.
Conforme constatou no inicio do ano a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que foi relatora do Conselho nacional de Educação e que fez o parecer n.3 em 2004, sobre a legislação 10639. E vê que a Reforma do Ensino Médio de Michel Temer, assim como o Projeto da Escola sem partido da bancada evangélica do congresso Nacional é extremamente preconceituoso, discriminatório e deixa evidenciado que esses estudos não estão no plano deste governo pois tudo isto parte de um projeto neo-liberal provindo do Ensino da Competência e Habilidade, que nasce na Universidade de San Diego na Califórnia financiada pelo Banco Mundial.E tens como propósito trabalhar o ser humano da escola pública como num laboratório de manipulação como se todos fossem ratos.
Um dos papeis do Conselho Nacional da Educação é o interpretar a Lei de diretrízes e bases da educação e oferecer uma direção para que seja cumprida a legislação. Essa LDB que foi modificada no seu artigo 26 com a introdução da obrigatoriedade do ensino da história afro-brasileira, africana e indígena no Ensino Básico.
Assim como temos que propor que seja observado a Lei 12288 de 20 de julho de 2010, relativo ao Estatuto da Igualdade Racial, que tens o desafio de equiparar os direitos e superar o racismo, o Estatuto que em termos de Educação disse: a) Que o estatuto da História da África e da população Negra no Brasil é obrigatória em estabelecimento de ensino fundamental e médio, público ou privado. b) em relação a Cultura, serão reconhecidos como patrimônio histórico e cultural os clubes,
as sociedades negras e outras formas de manifestação coletiva com trajetória histórica comprovada, e c) que a capoeira que hoje é reconhecida em todas as suas modalidade, bem como de natureza imaterial e de formação da identidade cultural, e que seja plenamente explicitadas nos meios escolares.
Que o Brasil como país laico, passe a respeitar todas as formas de manifestações religiosas sem discriminar como o islamismo, os cultos afros como candomblés de queto jejês, nagos, bantus ijexás, umbandas, omolocos, turquias, tambor de minas, e as teogonias indígenas, africanas assim como os materiaistas e ateus.Que a escola seja um local para difusão do conhecimento acumulados por meio da educação, cultura,filosofias e do desenvolvimento técnico científico. Que o respeito seja pleno.
No Artigo 2 do Estatuto, consta que é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidade, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independente da etnia ou da cor da pele, o direito a participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
Essas são contribuições para um bom debate. Para um bom trabalho educacional.
Manoel Messias Pereira
professor de História
Membro da Academia de Letras do Brasil -ALB
São José do Rio Preto-SP. Brasil
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