D. Pedro II e a família real
O Pensar Politico desde o Segundo Império no Brasil
O pensamento politico brasileiro chama-nos a atenção pois somos um país que sempre foi capitalista e com uma atuação do Estado, que sempre ficou a desejar, foi repressor às vezes, omisso quase sempre vivemos mais no autoritarismo do que democracia. Porém uma parte da população luta por um processo de democratização, essa parte que pede para que haja respeito, as questões como de gêneros, a questão racial, as questões de moradias para todos, desejam um melhor processo educacional, pede acesso e participação cultural, e serviços governamentais que atendam aos preceitos humanísticos. E essa parte da população que merece destaque e respeito a suas reivindicações, pois são os melhores pensares do país.
Um dia lendo um artigo de Emilia Vioti da Costa, chamado Liberalismo e Democracia, na qual ela diz que nos Estados Unidos a ideologia liberal como importante elemento na criação e consolidação das instituições políticas, constituindo ainda um elemento integrante da experiencia coletiva. E no Brasil o liberalismo parece ter sempre uma flor espúria e frágil.
No decorrer do primeiro e do Segundo Império, o liberalismo passa de uma fase heróica para uma fase realista. E Viotti vai dizer que na Europa, liberalismo e democracia foi de princípio confundido nas reivindicações abstratas dissociam-se na pratica.
O D. Pedro I em 1831 depois do processo de independência, da dissolução da Assembleia Constituinte da nomeação dos dez homens que fará a primeira constituição do Brasil,ditada por ele, em 1831 devido uma série de irregularidades, como a emissão de moedas, os empréstimos, a falência do Banco do Brasil, a inflação, o assassinato do jornalista Libero Badaró, com esses conjuntos de coisas somando-se a limitação de uma monarquia constitucional ele que tinha na sua pratica apenas e tão somente a visão de uma monarquia absolutista.Com essa folha corrida ele renuncia deixando aqui seu filho Pedro de Alcântara com apenas 4 anos.
E assim a nossa história registra o que conhecemos como "Período Regencial" que vai de 1831 a 1840, período marcado por violência social, nove anos de muitas lutas reivindicatórias, tanto das camadas miseráveis da população quanto de facções da classe dominante que desejavam o poder. E vimos que no Rio de Janeiro os diferentes partidos políticos disputam a supremacia do poder central e até discutia a permanência da monarquia centralista ou a concessão de autonomia às províncias o que seria o federalismo. Porem o que prevaleceu foram as ideias conservadoras centralistas.
A Constituição outorgada em 1824 definia que na ausência do Imperador e seu substituto fosse de menoridade seria eleita a Assembleia Geral (Senado e Câmara), com isto tivemos uma regência composta por três membros até a maioridade. Porém como não foi possível essa eleição, foi composta as pressas a Rêgencia Trina Provisória com a finalidade de evitar os distúrbios populares. De princípio compuseram-a os senadores Nicolau de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos, e pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva (pai do futuro Duque de Caxias). E essa Trina provisória foi responsável pelas seguintes decisões, e nesse momento orientado pelo livro de Francisco de Assis; a)reitegração do Ministério dos Brasileiros depostos por D. Pedro I em 5 de abril de 1831, b) a concessão de anistia aos processados por questões políticas, c)suspensão temporária do Poder Moderador e, em consequência, a proibição de os regentes dissolverem a Câmara dos Deputados e o Senado. Essa eram medidas anti-absolutistas, liberais e limitadora do poder dos regentes e foram acrescidas de algumas descentralizações, como a concessões de autonomia as províncias, e isto foi chamado de avanço liberal. Porém por mais liberais que possa aparecer, não era bem assim permaneceu pois os latifundios e a escravatura permaneceram intocáveis.
E neste momento começam as composições partidárias, num jogo político, porém sem alterar as divergências entre os absolutistas centralizadores e os defensores de uma ideia liberal de cunho federalista e assim aparece o Partido Restaurador, o Liberal Moderado e o Liberal Exaltado.
E para uma melhor compreensão vamos ver que o Partido Restaurador chamado também de Caramuru representava a "direita conservadora" seus membros eram liderados por José Bonifácio, que voltava do exílioe era o tutor do garoto que viria a ser o D. Pedro II. E o que ele defendia era a volta de D. Pedro I. E a instalação do absolutismo indo na contra-mão de toda a história, conforme já se sabia das lutas de Inglaterra e França. Porém era o partido retrógrado .
O Partido Liberal Moderado representava a direita liberal, sendo a maioria de seus membros pertencente à aristocracia rural. Defendiam a monarquia escravistas e estavam dispostos a admitir reformas politicas que não afetassem seus privilégios e o exclusivismo politico, constituindo o que o historiador Francisco Assis chama de faceta do liberalismo limitado das elites.
E por fim o Partido Liberal Exaltado, que era composto por liberais radicais, chamados de esquerda liberal e seus membros defendiam a extinção do poder moderador, a autonomia das províncias, o fim do voto censitario, o fim do Conselho de Estado e do Senado vitalício. Mas somente uma minoria dentro dos exaltados se diziam a favor da República e da abolição da escravatura. Eram membros do antigo Partido Brasileiro, eram minoria e eram chamados de farropilhas ou seja vestidos aos farrapos, devido a aproximação com as massas populares.
Porem de 1831 a 1835 os Liberais Moderados dominaram o poder e dai tivemos a composição da Regência Trina Permanente, formada por eles, que seguiu um critério geográfico, sendo assim composta o Deputado Baulio Muniz, que representava o Norte, o deputado Costa Carvalho que representava o Sul, e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva o equilíbrio das tendências dentro dos liberais moderados. Com um ministério em que se destacam o padre Feijó como ministro da Justiça. Era um homem autoritário e procurou acabar com as agitações civis e militares que explodiam no Rio de Janeiro e que espalhavam por todo o país. Na época prendeu-se vários exaltados e suspenderam o recrutamento. E em razão das agitações foi preciso marginalizar o exercito e criar a Guarda Nacional, foi o ministro da sustentação local dos grandes latifundiários. Tentou um golpe organizado por membros do Partido restaurador. Propós destituir José Bonifácio como tutor de Pedro de Alcântara, e a renuncia da Regência e se demitiu do cargo de Ministro da Justiça.
Com isto houve um esmagamento dos setores mais radicais e os moderados tiveram algumas iniciativas como a) Promulgação do Código do Processo Criminal em 1832, que dava ampla autonomia ao judiciário dos municípios. E os juízes de Paz passaram a ser eleito pela população local. b) Houve a descetralização do judiciário, dando importância aos municípios dando poder aos senhores rurais lógico com impunidades criminais e com isto tivemos o aparecimento de jagunços. c) E em 1834 fizeram uma reforma que ficou conhecido como Ato Adicional de 1834. E esse foi o avanço liberal.
Houve como resultado de um acordo entre os três grupos políticos, restaurador, moderados e exaltados a conciliação porque extinguiu-se o Conselho de Estado, concedeu maior autonomia as provincias, criou as Assembleias Legislativas, Criou o município neutro, e substituiu a regência Trina pela regência Una. E os regentes seriam escolhidos em eleições gerais pelo voto censitario com os eleitors de provínicas para o voto de quatro anos. Para tal a regência Una se assemelhava a um governo republicano porém não era.
O padre Feijó ganhou as eleições por uma pequena margem de votos, e no país importantes manifestações de revoltas surgem como Cabanagem, Revolução Farropilha, e até a Revolta Males de 1835 na Bahia. Enquanto que a Câmara dos Deputados negava apoio financeiros para o combate aos revoltosos.
Surgem as cartadas de Feijó, que criou o Partido progressista, e a oposição a Feijó criou o Partido Regressista, liderado por Bernardo Pereira Vasconcelos, diante de um impasse como incapacitado para debelar as rebeliões e de vencer a oposição Feijó renuncia.Como o mandato era de quatro ano, foi interinamente substituído por Araujo Lima, que era um regressista. Com isto podemos afirmar que houve o vencimento politico dos regressistas. E Bernardo Pereira de Vasconcelos acreditava que em 1834 aquele Ato adicional foi o Ato da Anarquia. Ou seja o Ato do tal Avanço Liberal.
E assim os regressistas aprovaram a lei Interpretativa do Ato Adicional em 1840, limitando os poderes da Assembleia Legislativa. E neste mesmo ano os progressitas fundaram o Clube da Maioridade e assim em 20 de julho de 1840 uma comissão de deputados e senadores levaram até Pedro II, o pedido para que assumisse o poder. E disse que D. Pedro respondeu quero já. E assim começa de fato o segundo Reinado.
E isto que ocorreu na história quando lemos Nelson Werneck Sodré ele afirma assim como liberal da direita e conservadores desaguam no mesmo estuário o de um golpe parlamentar que, sem luta, sem abalo, sem controvérsia, manteve-se o o velho expediente da monarquia, formula salvadora que desde o início salvaguarda dos privilégios, isto foi o abandono dos princípios liberais.
E assim tivemos o golpe e a manobra do golpe e dentre os golpistas foram escolhidos os políticos que compuseram o ministério do Segundo Reinado, como os irmãos Andradas e os irmãos Cavalcantis eAureliano Coutinho um dos principais articuladores da época. Naquele momento histórico o partido conservador e os liberais pressionaram o jovem Monarca para que ele dissolvesse a Câmara e convocasse novas eleições legislativas. E para tal foi alterada a forma das eleições. Antes das eleições foram suspensos os juízes de paz. Os governadores, chefes de policia e juízes de direitos foram substituídos e contrataram assassinos e assaltantes pessoas que pudesse assaltar as mesas eleitorais. ministerio E assim garantiu-se a vitória ao Partido Liberal.
Tendo o novo Ministério a tarefa de destruir as chamadas reformas liberais. Assim em 1841 tivemos o que chamamos de eleiçõse do Cacete, em que os conservadores convenceram D. Pedro II a demitir os irmãos Andradas e os Cavalcantis e a nomear um novo ministério com os conservadores. Foi restaurado o Conselho de Estado, que passou a teruma função consultiva do Imperador em caso de excessos. E assim o Código de Processo Criminal agora centralizava ação policial e judicial e passava a ser de competência das províncias e dos chefes locais nos coroneis. E assim vimos um conjunto grande de prisões arbitrárias e assassinatos.
Com essas medidas temos reação no Levante Paulista de 1842 liderado pelo padre Feijó e Rafael Tobias Aguiar, juntamente com o mineiro Teófilo Otoni, que foram sufocados por Caxias, e todos os líderes da revolta presos.
Em 1844 - D. Pedro II nomeou um novo ministério liberal, pois os conservadores que havia implementado medidas reacionária não estva em consonância com a Inglaterra. E para tanto novamente houve, fraudes, assassinatos, como sempre. Mas durante o Ministério dos Liberais pensou-se no parlamentrismo. Um regime caracterizado pela supremacia dos Poder Legislativo sobre o Executivo, mas não podemos esquecer que se manteve o Poder Moderador do Imperador. Assim como chefe do Poder Moderador D. Pedro II reservava os gabinetes apenas para atos secundario, aqeles que não requeriam sua régia assinatura.
Em 1848 em Pernambuco surge a Reação praieira. E a mentalidade mesquinha dos latifundiários pernambucanos era tida como responsável pela fome. A revolta do praieiros passavam a criticar os latifúndios e em defesa dos trabalhadores, era um momento importante no mundo pois surgia o Manifesto Comunista que completou este ano 170 anos. E aqui no Brasil surgiu o manifesto ao Mundo com as seguintes exigências a)Fim do Império e a proclamação da República, b) a Extinção do Senado vitalício e do Poder Moderador, c)voto livre e universal, d) nacionalizaão do comércio, e)liberdade de trabalho para garantir a vida dos cidadãos, princípio defendido também pelos socialistas utópicos franceses, f)reformas sociais e econômicas, g)liberdade de imprensa h) e reformas judiciais que garantisse as garantias individuais. Porem os chamados socialistas pernambucanos omitiram-se em relação a escravidão.
A revolta iniciada em Olinda contou com a participação popular, ganhou a zona da Mata e seus líderes resolveram invadir Recife. Os primeiro combatentes foram favoráveis aos rebeldes depois da morte em combate de Nunes Machado eles não conseguiram resistir as forças militares oficiais. Nunes Machado era o primeiro titular da Vara Criminal de recife e Desembargador.
Derrotados na capital os rebeldes deslocaram a resitência para o interior. Tentaram atacar a paraiba, Borges da Fonseca morreu e Pedro Ivo continou lutando usando a tática da guerrilha. O governo ofereceu Anistia a todos que se rendesse. Pedro Ivo foi traído e acabou sendo preso fugiu e tentou chegar a Europa mas a morte resolveu levá-lo de forma natural. E encerra -se a agitação politica iniciada no Nordeste brasileiro.
O período do Segundo Império foi de revezamento politico entre liberaiss e conservadores, mas a questão da escravidão estava sendo negligenciadas até que surge as leis abolicionistas evidentemente graças a pressão da Inglaterra que mantinha aqui todo o seu terreno comercial e necessitava de mais consumidor e um escravo não gasta nada, pois não ganha nada. E assim tivemos essas leis mentirosas o Brasil pra falsear a realidade.
Assim vimos o Parlamento Ingles baixar o Bill Aberdeen em 1845, puniria o tráfico negreiro. Com isto houve um aumento do tráfico negeiro e começou depois disto um comercio externo de pessoas escravizadas. E até que em 1850 surge a Lei Euzébio de Queroz uma exigência que a Inglaterra fez para que não se permitisse mais a entrada de pessoas para o processo escravocrata. Os navios negreiros entrava como se estivesse trazendo galinhas. Daí até hoje o nome de Porto das Galinhas. A ideia era eliminar o trabalho escravizado e que pudesse ter início a modernização para a consolidação do capitalismo. Com isto tivemos depois a Lei do Ventre livre Lei dos Sexagenarios, e por fim a Lei Aurea de fato leis para enganar a Inglaterra.
O que importa em todos esses relatos históricos é observar que mentira sempre fez parte do cenário politico no Brasil e até mesmo quanto aos nomes de partidos, estamos cientes de que os liberais que se apresentavam não tinham quase nada de liberal e sim de centralizadores monarquistas que desejavam participar do poder político assim como o uso de regressistas, progressistas, conservadores eram formas de diferenciar o desaguar de esgoto no mesmo canal social politico que era o Império. E até mesmo o movimento que se dizia socialista, se mostrava de maneira mentirosa, pois o ponto central que era o processo escravocrata era negligenciado na conjuntura da época. E isto ainda hoje é comum no Brasil. Se nós atentarmos para a quantidade de partidos políticos em nosso país e veremos que inclusive aqueles que estão representados no Parlamento brasileiro, todos estes tens nomes estranhos para a sua praticas. Por exemplo partido Socialista Brasileiro, o que tens de socialismo nada, o Partido popular Socialista, o que tens de socialista e de popular nada e até já estão pensando em mudar esse nome, o Partido Comunista do Brasil o que tens de Comunista nada.
E são essas premissas de que o todos são capitalistas, ou as vezes reformistas mas não desejam sair desta ordem. E as camadas da população que tens outros partidos como por exemplo Psol, PCB, PCO, ou PSTU são aqueles que pensam a democratização, do acesso a moradias populares, acesso e manipulação da cultura popular e de massa, a busca por melhores serviços de saúde, educação, e no combate a fome e a miséria desenfreadas que enfrentamos exatamente por ter essa ressonância popular, das camadas mais humildes do Brasil. E isto é o que conta o direito e as instituições politicas se não servirem a esses propósito precisam mesmo é acabar. Penso que por fim ao Estado é uma necessidade futuramente. Embora ainda não é preciso antes socializar a riqueza para todos para a felicidade geral.
Manoel Messias Pereira
professor, poeta e cronista
Membro da Academia de Letras do Brasil -ALB
São José do Rio Preto-SP. Brasil
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