Principais fatos históricos do dia 12 de junho - Dia dos Namorados.
Hoje dia 12 de junho dia dos namorados no Brasil
Em 12 de junho de 1865 - falece o marinheiro Marcílio Dias da esquadra real no Brasil, a borda da Corveta. Na cidade de São José do Rio Preto, o seu nome foi lembrado, numa das primeiras associações da comunidade Negra, organizada pelo Griot Sr. Aristides dos Santos (falecido)
Em 12 de junho de 1926 - O Brasil se retirava da Liga das Nações em protesto contra a entrada da Alemanha
Em 12 de junho de 1929 - nasce Anne Frank a escritora judia que escreveu em seu Diário toda a atrocidade sofrida por seu povo, vítima dos nazistas.
Em 12 de junho de 1948 - nasce Lyn Collin cantora afro estadunidense (falecida em 13/03/2005)
Em 12 de junho de 1959 - Nasceu o pugilista Adilson Rodrigues (Maguila)brasileiro
Em 12 de junho de 1964 - Nelson Mandela era preso e condenado a prisão perpétua
Em 12 de junho de1979 nasce a cantora Robyn , sueca
Em 12 de junho de 1981 - nasce Adriana Lima, atriz, e modelo brasileira
Em 12 de junho de 1996 - nasce Anna Margareth cantora estadunidense
Em 12 de junho de 2003 - falece Itamar Assumpção, cantor e compositor brasileiro
Em 12 de junho de 2015 - falece Fernando Brant, compositor brasileiro, parceiro de Milton Nascimento.
Em 12 de junho de 2015 - Na Biblioteca Mario de Andrade na cidade de São Paulo, na Rua Consolação, 94, foi exibido o filme Guimba (Cheik Omar Sissoko).
Em 12 de junho de 2015 - Os haitianos revelam que só passou a ter o conhecimento da doença social do racismo, da discriminação racial, e o preconceito. Veja a matéria jornalística abaixo.
Sexta-feira, 12 de junho de 2015
Pensemos: Xenofobia, Racismo e os Haitianos no Brasil.
Por Jesús Sabariego, Pierre Guibentif , Cícero Krupp da Luz, Gustavo Oliveira de Lima Pereira e Augusto Jobim do Amaral
//Pensemos
“Descobri que era negro quando cheguei ao Brasil”
Há um relato de um dos haitianos presentes no II Seminário do Fórum Permanente sobre Mobilidade Humana, ocorrido em Porto Alegre na Universidade Federal do RS, em novembro de 2013, a qual pode ser dado especial destaque: “eu não era negro no Haiti. Eu só descobri que era negro no Brasil”. A frase, em tom de desabafo e denúncia, demonstra que a recepção dos haitianos no Brasil, bem como de outros migrantes também na mesma condição de vulnerabilidade, não vem sendo condizente com o passado brasileiro de acolhida a imigrantes oriundos de diversas partes do globo. Mais do que isso, o relato demonstra cruamente que a xenofobia “velada” (ou seja, disfarçada pela crítica tacanha de que não seriam eles haitianos e demais uma “mão de obra qualificada” para o país, pois, do contrário, seriam bem vindos), vem também acompanhada por um racismo também “muito bem” disfarçado, já que ninguém se considera racista no Brasil. Esse é o pensamento que leva a pronunciamentos que adentram o nível do delírio, como o do deputado Jair Bolsonaro, ao afirmar não existir racismo no Brasil.
Recentemente, num jornal de grande circulação da capital gaúcha, um leitor, inconformado com o anúncio da proximidade de chegada de novos haitianos ao estado, fez questão de registrar seu descontentamento. Disse ele: “não consigo entender como ele (referindo-se a algum colunista do jornal) pode aprovar a vinda de haitianos e senegaleses e outros similares, não na sua cor, pois não sou racista, mas pelo índice cultural, que conforme informa a imprensaé em 90% dos casos baixíssimo. […] é comprovado que pessoas com pouca ou quase nada de formação cultural tem a tendência natural de caírem para o lado do crime […]. A prova disso foram os escravos que vieram para o Brasil (negros) que chegaram sem nenhuma formação nem cultura, e proporcionalmente hoje ocupam a maioria das vagas nos presídios” (grifos meus).
O breve comentário do leitor, por si só, já denota uma preciosidade sociológica, e quanto a ele cabem infindáveis possibilidades de análises que aqui nos ocuparemos por breves instantes antes de prosseguirmos. A primeira delas e talvez mais estridente: por que motivo o grandioso veículo de comunicação torna pública a opinião de conteúdo xenofóbico “velado” tamanhamente verificável? É democrático publicizar todas as opiniões dos leitores ou opiniões que legitimam a violência? Devem tais mensagens racistas, por uma prerrogativa de promoção dos direitos humanos e desincentivo à difusão dos discursos de ódio, ser descartadas pelo corpo editorial? Outras milhares de questões ainda se acotovelam por aqui: quem são os tais “similares” aos haitianos aos quais o leitor se refere? Trata-se de uma questão peculiar à vinda dos haitianos ou é possível tão rapidamente assim tratar tal fenômeno migratório de forma tão genérica, sem um minucioso cuidado para evitar generalizações perigosas? É possível afirmar-se como “não-racista” após um comentário que associa procedência e cor ao fenômeno da criminalidade? (aliás, parece-nos que é até mesmo um pré-requisito para ser racista acreditar-se não ser um. Todos os racistas que conhecemos não se acham racistas, pois ninguém se auto proclama como racista, assim como ninguém se auto proclama como homofóbico. Logo, em linhas gerais, o preconceituoso velado que acredita não o ser, torna-se uma das principais linhas de ataque que aqui se irrompe).
Seguimos com nossas perguntas inquietantes ao leitor: qual imprensa afirma que 90% dos haitianos (ou “similares) são de baixa formação cultural? O que se entende por “tendência natural”? Quais são os pressupostos ou critérios para ver uma conduta ou circunstância como um fator “natural”? Estas são apenas algumas das inúmeras questões que o destacado comentário propulsiona.
Mas o que mais nos entristece é sabermos que o pensamento deste leitor não é isolado. Ao contrário: ele representa o horizonte de sentido da média dos brasileiros, tanto quanto sociedade como enquanto política de governo (veja, por exemplo, o caso do militar do Batalhão de Operações Policiais Especiais -BOPE- que insultou o haitiano frentista, insultando-o de “guerrilheiro” e “ladrão de empregos da família brasileira”). O primeiro passo necessário para se inferir qualquer análise ao caso dos haitianos no Brasil denota um mínimo estudo que envolva tanto a cultura haitiana, quanto as políticas públicas que o Brasil vem tomando nos últimos anos. Cabe aqui uma breve análise.
Em 2010, com a entrada dos primeiros haitianos no Brasil (mais de 2 mil haitianos ingressaram no país neste ano), o Estado brasileiro optou por acolhê-los através de um programa diferenciado de proteção internacional, paralelo à legislação especial referente aos estrangeiros (Estatuto do estrangeiro, legislação promulgada ao tempo da ditadura e ainda em vigor) e até mesmo o Estatuto interno de proteção dos refugiados (Lei 9.474/97), que protege estrangeiros que adentram ao território nacional com bem fundado no temor de perseguição em seu país de origem. A estratégia paralela articulada pelo Brasil foi a de conceder o chamado “visto humanitário”, a partir de 2012, aos considerados “refugiados ambientais haitianos” (que não são considerados refugiados pela ONU, em virtude de não estarem sendo perseguidos) como ferramenta de proteção complementar, pelo prazo de 5 anos (conforme resolução normativa de nº 97 do Conselho Nacional de Imigração).
A postura do Brasil em relação aos haitianos agregou-lhe a imagem internacional de ser um país atuante em âmbito dos direitos humanos. Reverberou de forma destacada perante a ONU e a comunidade internacional. Apesar da inegável contribuição do Brasil no acolhimento dos haitianos, a postura da sociedade e da própria política brasileira segue ambígua. Muito embora o país tenha optado por conceder o visto humanitário aos haitianos que conseguem chegar ao nosso território, o país oferece obstáculos para a concessão do mesmo visto em Porto Príncipe, capital do Haiti, antes dos haitianos partirem para o Brasil, o que dificulta as rotas para a entrada no país e acaba incentivando a atuação dos “coiotes”.
Além dessa dimensão formal, a recepção social também não tem sido satisfatória, se analisarmos o tema a partir do paradigma dos direitos humanos e do direito de migrar. De acordo com os depoimentos pessoais de diversos haitianos que hoje moram no Brasil e que estão contemplados pelo visto humanitário, é-lhes exigida uma relação de subserviência que em nada condiz com a promessa de prosperidade econômica conferida pelos coiotes e pelas próprias empresas nacionais, que divulgam interesse no acolhimento dos haitianos ou de estrangeiros de qualquer nacionalidade também em condições de vulnerabilidade, para poder ter acesso a sua mão de obra barata.
O acolhimento conferido aos haitianos, dando ouvidos a eles mesmos, em larga medida, também não condiz com o acolhimento divulgado pela mídia brasileira em geral. É necessário brevemente realçar algumas peculiaridades do Haiti, circunstância importante e decisiva para compreendermos a posição dos haitianos em relação à política brasileira, em que pese tal atenção à cultura e à história política desse país não fazer parte do conhecimento médio da sociedade brasileira. Para começar, cabe destaque ao fato de que nem todo o país foi afetado pela catástrofe ambiental, apesar de o imaginário da maioria dos brasileiros ver o Haiti como um país em integral ruína. O país é composto por 10 departamentos (equivalentes aos “estados” no Brasil). A catástrofe atingiu um dos departamentos, de forma praticamente plena, e parte de outro.
Mas o principal fato que devemos destacar em relação à República do Haiti é que ela representa o primeiro Estado do mundo a abolir a escravidão, em 1794, circunstância política que preenche de orgulho o sentimento do povo haitiano em relação a sua cultura e a sua história. Esse decisivo fato contribui para entendermos por que o haitiano, em linhas gerais, vem enfrentando dificuldades em adaptar-se às exigências de servilidade e domesticação exigidas pela sociedade brasileira, sem contar o nefasto racismo ainda impregnado no DNA sociológico da média dos brasileiros.
Muito embora hoje em dia muitos haitianos recorram ao Brasil na condição de migrante econômico, sem ter sido necessariamente afetado pelas catástrofes ambientais, é necessário que o estado brasileiro reveja suas políticas de acolhida, tornando-as mais organizadas, realmente concretas e à altura de suas promessas humanitárias, já que faz parte de todo processo civilizatório de qualquer país lidar com a diversidade cultural e com a promoção de programas de recepção veiculados ao paradigma dos direitos humanos. O país promove uma política de acolhida ainda em sede de improvisação, exatamente por um déficit de visão humanitária em dimensão estatal e social. No Brasil, o número de migrantes e refugiados não é comparável aos países onde são perceptíveis grandes fluxos migratórios. Logo, o Brasil detém perfeitas condições de acolhida, e não apenas àqueles migrantes que adentrem no ideário instrumentalizador das relações mundanas, ou seja, que apenas se encaixem na premissa de “mão de obra qualificada”, sempre a satisfazer as exigências do mercado.
Sobre essa questão do mercado, a relação com os migrantes se vale de um notório utilitarismo, e não apenas no Brasil. Ou seja, quando precisa-se de mão de obra para solidificar a questão econômica de um país, abrem-se as portas imediatamente para o estrangeiro, sendo ele bem-vindo, mas quando esta já não mais é necessária, as fronteiras são reforçadas. É a mesma visão de mercado que insinua que no Brasil é preciso atrair migrantes qualificados. Estes seriam festivamente acolhidos por agregarem auxílio ao crescimento econômico do país, pois, de acordo com esse paradigma, os seres humanos dividem-se em qualificados e desqualificados, alimentando uma nefasta hierarquia técnico-econômica entre as relações humanas.
Cabe, por fim, fundamentalmente lembrar que o direito de migrar é um direito humano. Independente de ser uma situação de migração voluntária ou uma migração forçada, o fato é que o direito de migrar pertence a todo e a qualquer ser humano, e só poderemos realmente construir uma verdadeira racionalidade voltada para uma formação social emancipatória em termos de direitos humanos se pararmos de tratar esses direitos humanos de forma à la carte.
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